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“O sossego dos cidadãos é interrompido por ligações indesejáveis e inoportunas, com objetivos inteiramente comerciais. Tem de haver alguma medida legal por parte da Anatel para impedir e punir as dezenas de ligações diárias de telemarketing, que estão perturbando os consumidores a qualquer dia e a qualquer hora”, reclama o aposentado Pedro Carrancho, que reside no bairro República, em Vitória.
De acordo com o leitor, o cidadão bloqueia um número e logo depois usam outro número.
A Anatel informa que as prestadoras de serviços de telecomunicações criaram e tem operado um site próprio, oferecendo ao consumidor uma forma de bloqueio de ligações indesejadas de empresas de telefonia e financeiras que oferecem consignado e cartão de crédito consignado.
O serviço é o ‘Não Me Perturbe”, que pode ser acessado no site: www.naomeperturbe.com.br.
As prestadoras envolvidas são a Oi, Algar, Claro, Sercomtel, Sky, Tim, Vivo. No Código de Conduta assinado foram estabelecidos, entre outros pontos, os horários para ligações e respeito à lista de bloqueio.
A Anatel também tem tomado medidas para combate às ligações indesejadas. Além de cobrar maior transparência quanto às medidas adotadas em relação às reclamações dos usuários na plataforma. A agência está concluindo a formatação de ações de monitoramento que vão conferir como as empresas têm atuado.
Está em estudo a implantação do Código Não Geográfico ‘0303’ a ser usado por empresas que ofertam serviços por telemarketing. O uso dessa numeração permitirá que o consumidor na identificação as chamadas de dessas empresas.
