- O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para apurar declarações do vereador Lucas Pavanato feitas em entrevista em 6 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
- Pavanato afirmou que sua bancada representa “ameaça” e que “colocará a minoria no devido lugar”, comentários que o MPSP considera potencial discurso de ódio contra grupos sociais.
- O procedimento, fundamentado na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, buscará identificar os grupos alvos e avaliar responsabilidade civil, eleitoral ou penal.
- O inquérito tem como objetivo investigar condutas discriminatórias e mensurar possíveis danos morais e sociais difusos decorrentes das falas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio por meio de um inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (26), com base em declarações feitas por ele no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista para a rádio Jovem Pan que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito pede que seja analisado o contexto das falas, a identificação dos grupos a quem ele se referia e a verificação de eventual responsabilização civil eleitoral ou penal.
Para o MPSP, apesar da análise da íntegra da entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, podendo resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.
Durante a entrevista, em 6 de outubro, Lucas disse que esperava exatamente que as pessoas estivessem insatisfeitas com a votação de Eduarda Campopiano que foi eleita com o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal, e que também esperava que os eleitores estivessem preocupados com seu próprio número de votos para deputado federal.
“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato logo depois do primeiro turno das eleições.
O MPSP fundamenta a abertura do procedimento na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os objetivos principais do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas falas.
O deputado federal eleito, atualmente cumprindo mandato de vereador, Lucas Pavanato foi procurado.
