- Presidente Lula (PT) pretende avançar nas reformas política e do Judiciário já no primeiro ano de seu quarto mandato.
- As discussões deverão chegar à Câmara dos Deputados e ao Senado em 2027, quando o governo espera maior capital político.
- Na reforma política, o governo avaliará mudanças no modelo de eleição dos deputados, como voto em lista ou voto distrital, para reduzir a concentração em candidaturas individuais.
- Também será revisado o regime de emendas parlamentares, com proposta de mais transparência, limites de destinação e rastreamento digital.
Reeleito para seu quarto mandato, o presidente Lula (PT) pretende aproveitar o primeiro ano do novo governo para tentar avançar em duas reformas consideradas prioritárias: a política e a do Judiciário. A intenção é levar as discussões à Câmara e ao Senado já em 2027, enquanto o governo espera ter maior capital político na relação com o Congresso.
Na reforma política, um dos principais pontos será a rediscussão do modelo de eleição dos deputados. Lula tem demonstrado a aliados preocupação com um sistema que considera excessivamente concentrado na figura individual do político e com o crescimento de candidaturas impulsionadas por influência digital, em detrimento da força dos partidos.
Entre as alternativas que poderão entrar no debate estão o voto em lista, no qual o eleitor escolhe o partido e a legenda define a ordem dos candidatos, e o voto distrital, que divide o território em regiões para a eleição dos representantes.
Outro ponto considerado mais delicado é a revisão do modelo de emendas parlamentares. O governo quer discutir maior transparência na destinação dos recursos, limites para onde o dinheiro pode ser direcionado e mecanismos digitais de rastreamento.
A dificuldade é que a reforma política depende do próprio Congresso. Na prática, os parlamentares teriam de aceitar mudanças em um sistema que hoje lhes garante forte influência sobre a destinação de recursos do Orçamento.
A reforma do Judiciário também deve entrar na pauta de 2027, com foco especialmente no STF. Entre os temas previstos estão a criação de mandatos para ministros da Corte e a revisão do sistema de indicação.
Atualmente, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado. Lula pretende colocar em discussão mudanças nesse modelo.
Também deverá entrar no debate o fim dos chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais pagos a integrantes do Judiciário que podem elevar a remuneração acima do teto constitucional.
A estratégia é iniciar as discussões logo no começo do novo mandato, antes que o desgaste natural do governo reduza sua capacidade de negociação. O desafio será grande: Lula terá pela frente um Congresso mais hostil e precisará construir maioria para transformar as propostas em mudanças.
