O canal Exército do Lula, que soma 3,7 milhões de seguidores no WhatsApp, teve as atualizações suspensas nesta terça-feira (13) por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A determinação também impede a entrada de novos seguidores na página.
Segundo a decisão, o canal só poderá voltar a publicar depois que seu endereço eletrônico for comunicado formalmente à Justiça Eleitoral. A partir dessa comunicação, Nunes Marques fixou um prazo de 48 horas, conforme prevê resolução eleitoral.
Meta deve monitorar publicações
Nunes Marques determinou ainda que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, faça acompanhamento proativo do conteúdo publicado no canal Exército do Lula e em outros canais de grande alcance apontados no processo pelas campanhas presidenciais.
O objetivo é apagar mensagens com conteúdo sobre os quais já exista decisão vigente do TSE ordenando a remoção e que seja de conhecimento da empresa. Para o ministro, o contexto das publicações deve ser considerado antes da exclusão.
A decisão também exige que a Meta mantenha os registros das publicações para fiscalização posterior. A empresa tem 24 horas para informar as providências tomadas e eventuais limitações técnicas, além de detalhar os procedimentos adotados para evitar remoções indevidas.
Disputa de liminares no TSE
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de decisões provisórias contraditórias dentro da corte eleitoral. No último sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total da página, mas a decisão foi derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou o canal no ar.
Cueva argumentou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular sob sua própria relatoria. Ao reexaminar o caso nesta terça-feira, o presidente do TSE afirmou que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral já é motivo suficiente para suspender novas publicações.
Janones acusa censura
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
