Por irregularidades no diploma de graduação, 10 servidores da rede municipal de Rio Bananal, no Norte do Estado, perderam seus cargos nas escolas onde trabalhavam. A informação foi passada pela controladora do município, Mauricéia Dalbem.
Na tarde desta quarta-feira (17), o Ministério Público do Estado (MPES) encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e a secretarias municipais de Educação do Norte do Estado uma lista com nomes de mais de 4 mil pessoas que receberam diplomas falsos de graduação, de pós-graduação e de cursos livres.
A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. A ação aconteceu em conjunto com a Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
Segundo o MPES, cabe à Sedu e às prefeituras apurarem a situação individual dos nomes que estão listados para esclarecer se o documento utilizado era ou não produto de fraude, e buscar junto ao MPES ou à Polícia Civil a responsabilização dos fraudadores. Eles poderão responder por crime de falsidade e até por ato de improbidade administrativa. A lista com os nomes não será divulgada.
A prefeitura de Rio Bananal, onde as investigações do Ministério Público começaram, foi procurada pela reportagem do Tribuna Online para comentar a apuração sobre servidores que pudessem estar atuando com diplomas falsos na rede de ensino do município.
Dalbem informou que prefeitura, em janeiro deste ano, solicitou e recebeu do Ministério Público uma lista com nomes das pessoas que possuíam diplomas de graduação irregulares, de forma a facilitar o trabalho da comissão de avaliação, caso alguma dessas pessoas se candidatasse ao processo seletivo para contratação de professores e pedagogos em Designação Temporária (DT).
“A lista recebida do MPES contém nomes de pessoas de vários municípios do Espirito Santo, sendo que de Rio Bananal, por nossa avaliação, não deve chegar a 15%. Após esta data a prefeitura não recebeu outra lista contendo novos nomes e/ou cursos”, esclareceu ela.
Essa lista enviada pelo MPES a prefeitura de Rio Bananal contava 915 nomes. A controladora do município explicou que foi designada uma Comissão Especial para verificar a regularidade de documentos apresentados para posse no último concurso público.
De acordo com ela, a comissão está em fase final de análise dos documentos, sendo que o próximo passo será a abertura de processos administrativos disciplinares em face dos servidores onde for constatado alguma irregularidade.
“Até a presente data, cinco servidores foram impedidos de tomar posse em função de irregularidade no diploma de graduação, e outros cinco servidores já solicitaram a exoneração de seus cargos. Quanto aos servidores que já haviam tomado posse na data da deflagração da operação, a avaliação está em fase final, não sendo possível informar o numero exato, pois ainda dependemos de informações solicitadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC)”, afirmou Dalbem.
Procurada na tarde desta quarta-feira, a Sedu informou que aguarda ser notificada da investigação para apurar os fatos. As prefeituras da Grande Vitória também foram questionadas pela reportagem para saber se também receberam a lista do MPES com nomes das 4 mil pessoas que compraram diplomas falsos, porém nenhum dos municípios foi notificado pelo Ministério Público.
Denúncias
As investigações envolvendo as duas primeiras fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, todas deflagradas pelo MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de compra e venda de diplomas e certificados.
A última prisão ocorreu no dia 11 de abril deste ano, na Operação Lato Sensu, realizada em São Mateus. Um professor e coordenador de curso de pós-graduação de um instituto de educação daquela cidade foi preso preventivamente.
Em 24 de agosto de 2018, o MPES denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto. Outras duas pessoas, donas de um centro educacional, foram denunciadas em 13 de dezembro de 2018, por venda de diplomas e certificados de forma fraudulenta, sem que os alunos participassem efetivamente das aulas. Os dois, mãe e filho, tinham sido presos no dia 10 de dezembro daquele ano, durante a Operação Viúva Negra, desdobramento da Operação Mestre Oculto.
