Com 1,9 milhão de seguidores nas redes sociais, a advogada Miriane Rodrigues Ferreira usa as plataformas digitais como ferramenta de orientação jurídica.
À reportagem, Miriane, que é mestre em Direito e especialista em Família e Sucessões, natural de Londrina (PR), falou sobre infidelidade financeira.
A Tribuna — Mentir sobre compras, dívidas ou salário pode ser considerado quebra de confiança no relacionamento?
Miriane Rodrigues Ferreira — Sim. A vida em comum, tanto no casamento quanto na união estável, é baseada na confiança e na lealdade, inclusive no que diz respeito à administração do dinheiro e do patrimônio do casal. Quando um dos parceiros mente ou omite informações financeiras relevantes, essa confiança é rompida.
Em determinadas situações, essa conduta ultrapassa o campo da deslealdade e passa a caracterizar violência patrimonial. Isso ocorre quando há controle, retenção, ocultação ou restrição de acesso a bens, rendimentos ou recursos que deveriam estar à disposição do casal ou do outro cônjuge.
A perda de acesso a contas, cartões ou informações financeiras, bem como a necessidade de pedir dinheiro para despesas básicas, indica que o problema deixou de ser apenas conjugal e passou a ter relevância jurídica.
Esse tipo de comportamento pode gerar consequências jurídicas em processo de separação?
Sim. Quando a falta de transparência financeira ultrapassa a deslealdade e passa a afetar o acesso ao patrimônio, aos rendimentos ou à subsistência do outro, a situação pode configurar violência patrimonial e gerar consequências jurídicas relevantes.
No processo de separação, esse comportamento repercute diretamente na partilha de bens, permitindo a apuração de patrimônio ocultado, a inclusão de valores e bens sonegados e o questionamento de atos praticados com indícios de fraude. Também pode justificar medidas judiciais voltadas à preservação do acervo patrimonial e à prevenção de sua dilapidação antes da partilha.
Como a falta de diálogo sobre dinheiro impacta a saúde emocional e patrimonial do casal?
A ausência de diálogo financeiro gera insegurança constante e deteriora a relação. Do ponto de vista emocional, provoca ansiedade, ressentimento e perda de confiança, efeitos que podem ser tão intensos quanto os causados por uma infidelidade afetiva.
No aspecto patrimonial, impede o planejamento conjunto, dificulta a formação de patrimônio, fragiliza a organização financeira e expõe o casal a endividamento e a riscos desnecessários.
É possível prevenir conflitos financeiros dentro do casamento ou da união estável?
Sim. A prevenção passa, principalmente, pela transparência e pela comunicação contínua. Conversas regulares sobre finanças, definição de objetivos comuns, planejamento financeiro conjunto e conhecimento mútuo sobre rendas, despesas, dívidas e investimentos reduzem significativamente os conflitos.
Do ponto de vista jurídico, instrumentos como pacto antenupcial ou contrato de convivência permitem estabelecer regras claras sobre a administração do patrimônio, oferecendo maior segurança e previsibilidade para ambas as partes.
Saiba mais
Sinais de alerta de que o parceiro pode estar escondendo informações financeiras
Alguns comportamentos costumam se repetir nesses casos, como reações defensivas ou agressivas quando o tema dinheiro é abordado, surgimento de correspondências bancárias desconhecidas, cartões de crédito não informados, mudanças repentinas no acesso a contas e aplicativos financeiros, saques elevados sem explicação plausível e aquisição de bens incompatíveis com a renda declarada.
Isoladamente, esses sinais não são conclusivos, mas, quando se tornam recorrentes, indicam falta de transparência na gestão financeira do casal.
Controle e desgaste emocional
Durante cerca de 10 anos, uma fisioterapeuta de 40 anos alega ter vivido um relacionamento marcado por controle financeiro, dependência econômica e desgaste emocional.
“Eu depositava toda a minha renda na conta do meu então marido, que é bancário, e não tinha acesso a nada”, relata.
Segundo ela, os cartões de crédito ficavam sob controle exclusivo dele. “Ele raspava até o código de segurança do meu cartão para que eu não pudesse usar sem a autorização dele”.
Em meio a um divórcio litigioso que já dura dois anos, ela afirma que o controle sobre o dinheiro comprometeu sua autonomia, sua saúde emocional e a dinâmica familiar, afetando inclusive os filhos.
“Quando penso que estou livre de tudo isso, percebo que ele ainda tenta impor controle financeiro sobre a minha vida. Ele questiona com qual renda eu vou viver e o que eu vou fazer com o dinheiro”, lamentou.
