Os blocos carnavalescos, marchinhas, matinês e qualquer tipo de música ao vivo estão proibidos em Anchieta, litoral Sul do Estado. As novas medidas fazem parte do novo decreto publicado nesta sexta-feira (29) pela prefeitura, que determina as regras para o Carnaval sem aglomeração na cidade.
O objetivo, segundo a prefeitura, é evitar o aumento das infecções causadas pela Covid-19. O novo decreto proíbe também a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e vias públicas. A fiscalização poderá apreender os equipamentos de quem insistir na permanência e aplicar multa que pode chegar a R$ 1.950,00.
A Guarda Municipal, a Fiscalização de Obras, a Fiscalização Sanitária e a Fiscalização Ambiental estão autorizadas a dispersar os cidadãos que estiverem promovendo aglomeração e, ainda, apreender instrumentos musicais, aparelhos sonoros e outros que estimulem aglomeração de pessoas.
Barreiras sanitárias serão implantadas nos limites do município, podendo ser fixa ou móvel, de acordo com os critérios e orientação adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. A Guarda Civil Municipal, em conjunto com outros órgãos públicos, vai realizar o controle de acesso aos balneários do município durante o período.
O som nas praias e vias públicas já era proibido, e no último decreto publicado pelo município, a prefeitura tornou mais rígida as regras de proteção contra poluição sonora. Pelo decreto fica expressamente proibida a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e praças do município, salvo quando autorizados pelo poder público.
O descumprimento sujeita ao infrator advertência verbal, multa, no valor correspondente a R$ 1.950,00 e apreensão ou interdição da fonte reprodutora de ruído.
