Os arquipélagos de Trindade e Martin Vaz, no Estado, e de São Pedro e São Paulo, na Pernambuco, podem ganhar áreas de proteção marinha. A proposta é defendida pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, e ganhou força com a liberação do presidente Michel Temer na segunda-feira (5) para a criação de duas unidades de conservação marinha.
As áreas de conservação são consideradas duas das maiores do mundo, em território nacional, somando quase 1 milhão de quilômetros quadrados.
Temer deu seu aval à criação das áreas de proteção após se encontrar com a oceanógrafa americana Sylvia Earle, 82 anos, que é um dos grandes nomes da conservação marinha do mundo. A oceanógrafa lançou no país seu livro “A Terra é Azul”, da editora Sesi-SP e também deu uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No evento, ela defendeu a criação das unidades de proteção afirmando serem cruciais para a preservação da vida nos mares, e em todo o planeta. “Se falharmos em cuidar dos oceanos, as florestas não poderão existir, nós não poderemos existir”, disse.
Segundo a proposta dos ministérios, serão criados dois grandes blocos de áreas protegidas marinhas ao redor dos arquipélagos. As unidades de proteção marinha também receberam o apoio da Fiesp, de organizações científicas e ambientalistas, que lançaram o movimento #éahoradomar. “Falta pouco para concretizarmos um dos maiores passos da proteção marinha da nossa história”, declara o movimento.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que a proteção dos mares será uma “bandeira” do empresariado paulista e, como “prova”, apresentou uma carta a Temer pedindo a criação das unidades.
As propostas para a criação das unidades foram apresentadas no início de fevereiro e estão em consulta pública até o fim da semana. “Acabado o prazo da consulta, o presidente poderá assinar os decretos”, disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
De acordo com o ministro, até o momento “não houve nenhuma objeção” à criação. Os decretos devem ser publicados no dia 19 durante a realização do Fórum Mundial das Águas, que acontece em Brasília.
Com a criação das unidades, a cobertura de áreas marinhas protegidas no país passará de 1,5% para 25%. Com isso, o país cumpriria a “meta de Aichi”, que prevê a proteção de 15% de ecossistemas marinhos e costeiros.
As unidades compreendem duas categorias de proteção: a Monumento Natural (Mona) e a Área de Proteção Ambiental (APA). A Mona é uma área de proteção integral que visa proteger ecossistemas mais rasos e sensíveis das ilhas. Ela é cercada pela APA, que fica em mar aberto, se estendendo até 200 milhas náuticas.
O arquipélago de Trindade e Martin Vaz terá 6,9 milhões de hectares de Mona e 40,2 milhões de hectares de APA. Já o arquipélago de São Pedro e São Paulo terá 40,7 milhões de hectares de APA e 4,2 milhões de hectares de Mona.
Especialistas apontam que as ilhas têm espécies endêmicas e ameaçadas, que só existem nesses locais. Os arquipélagos têm ainda formações geológicas únicas, o que as tornam especialmente relevantes para conservação.
