A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (22) acabou de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a vida de 1.500 pedagogos no Estado. Com 22 votos a favor e uma abstenção, os pedagogos capixabas poderão ter duas cadeiras no serviço público.
A proposta é uma bandeira antiga, já que a Constituição Federal só garante dois vínculos para profissionais da Saúde e professores. Agora, o Espírito Santo se une ao Rio de Janeiro e ao Paraná, únicos estados da federação que fizeram mudanças nas suas constituições estaduais para garantir o benefício. No Estado, a expectativa é de que 1,5 mil profissionais sejam beneficiados com a medida.
“A vida do profissional vai melhorar, com o aumento de salário, e ele não será mais perseguido. Poderá fazer concursos públicos e processos seletivos com a regra clara. É uma conquista histórica! Corrigimos aqui no Espírito Santo uma injustiça que é cometida em todo o País com os pedagogos. Atualmente, o profissional é impedido de ter duas cadeiras, mesmo que tenha disponibilidade de horário. Então, agora acabou isso aqui no Estado”, comemorou o autor do projeto, Bruno Lamas (PSB).
Pela emenda aprovada, o pedagogo poderá exercer duas cadeiras no Estado ou duas no município; ter um cargo estadual e outro no ensino municipal ou federal; ou, ainda, um cargo municipal e outro federal.
“Agradeço aos colegas deputados que apoiaram a minha proposta. Agradeço ao governo do Estado, por meio da Sedu, e também ao governador Renato Casagrande, ao Ministério Público, à OAB, que se manifestaram favoráveis. É uma vitória de todos! Parabéns, pedagogos!”, vibrou o deputado.
Agora, com a PEC aprovada em plenário, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgar a emenda à Constituição em até 48 horas.
