A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nesta sexta-feira(11, uma nova versão de seu boletim de acompanhamento de barragens, referente ao mês de fevereiro, no qual eleva para o nível de emergência 3 a barragem da mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Esse nível de emergência é acionado em uma das duas hipóteses: 1) quando a ruptura é inevitável ou está ocorrendo; 2) quando o chamado “fator de segurança drenado” estiver abaixo de 1,1 ou quando o “fator de segurança não drenado de pico” estiver abaixo de 1,0. No caso da barragem de Serra Azul, o segundo fator provocou a mudança de classificação.
A ANM explicou que a reclassificação é resultado da mudança de critérios para determinar o nível de emergência de barragens de mineração, publicada no Diário Oficial em fevereiro, e não por ocorrências recentes na estrutura. A agência alertou que a classificação é dinâmica, podendo mudar a qualquer momento em função de vistorias elaboradas pela empresa.
Procurada, a ArcelorMittal reforçou que a reclassificação não muda as condições de segurança da barragem de Serra Azul, que permanecem inalteradas desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Segundo a empresa, a estrutura não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas de segurança.
“A reclassificação, portanto, se dá em estrito cumprimento do novo critério legal estabelecido pela ANM. A barragem está desativada desde 2012 e o monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, com atualizações diárias à ANM”, informou a empresa, acrescentando que desde 2019 optou por adotar , preventivamente, medidas de segurança superiores às exigidas por lei.
Com a reclassificação, o País tem agora quatro barragens a montante – consideradas mais perigosas, como as que colapsaram em Mariana e Brumadinho – classificadas em nível máximo de emergência, todas em Minas Gerais. As outras três unidades são as barragens B3/B4, Forquilha III e Sul Superior, todas pertencentes à Vale e localizadas em Minas Gerais.
