A Guarda Civil Municipal de Vitória apreendeu uma bicicleta com motor a combustão na tarde desta segunda-feira (15), na Avenida Fernando Ferrari, em Goiabeiras.
Sem o devido licenciamento, o veículo artesanal é ilegal e, segundo a corporação, pode colocar em risco o condutor e outras pessoas no trânsito.
Abordagem aconteceu após barulho e manobras perigosas
Uma equipe fazia patrulhamento quando percebeu a bicicleta se aproximando por causa do barulho alto do motor e por trafegar entre veículos de forma perigosa. Em seguida, os agentes abordaram o condutor para vistoriar o veículo.
“Na abordagem, identificamos que a bicicleta a combustão não tinha licenciamento nem placa identificadora. Era formada por um tanque de combustível acoplado na bicicleta de forma totalmente caseira e sem seguir qualquer regulamentação. Por conta disso, o veículo foi removido e encaminhado a um pátio credenciado”, explica o inspetor Rocha.
Regras de segurança e o que diz a Contran nº 699/2017
O coordenador da Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito, Fagner Pinheiro, afirmou que, para estar regular, a bicicleta a combustão precisa cumprir critérios mínimos de segurança atestados por um engenheiro e estar licenciada e emplacada.
“O veículo artesanal em si não é ilegal, desde que obedeça a regulamentação do Contran nº 699/2017. Uma vistoria devidamente executada e o registro desses veículos são uma questão de segurança viária, pois a estrutura original da bicicleta não foi projetada para as velocidades e o peso extra gerados pelo motor a combustão não comportam a bicicleta, podendo colocar pedestres e ciclistas em risco”, afirma Pinheiro.
A corporação também cita possíveis falhas na adaptação dos freios e riscos estruturais causados por vibração e estresse mecânico. Segundo ele, isso pode dificultar a frenagem e aumentar a chance de colisões e quedas.
Quando a bicicleta a combustão passa a ser ciclomotor
Pinheiro disse que, quando essas bicicletas passam de 32km/h, elas são consideradas ciclomotores e exigem, no mínimo, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de emplacamento e registro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e itens como retrovisores e farol.
Quando a velocidade é acima de 50km/h, a circulação exige Carteira Nacional de Habilitação de Categoria A, emplacamento e registro no Detran. Nos dois casos, também são exigidos equipamentos de segurança, como capacete e calçado firme aos pés.
“A fiscalização continuará sendo realizada para garantir que todos os veículos que circulam nas vias estejam em conformidade com a legislação. O cumprimento das normas é fundamental para reduzir riscos e preservar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres”, finaliza o coordenador.
