Sem folia este ano por causa das restrições para conter o avanço da pandemia da Covid-19, prefeituras, a exemplo de Vitória, Vila Velha e Cariacica, estão monitorando as redes sociais para barrar blocos e festas clandestinas no Carnaval e eventos que antecedem a data.
Na capital, uma ação integrada de fiscalização evitou que um bloco clandestino comandasse uma festa no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, no último sábado. Nas redes sociais, organizadores divulgaram o evento, marcado para começar às 15 horas.
Só que uma hora antes, agentes da Guarda Civil Municipal Comunitária e de Trânsito, fiscais da Postura e do Disque Silêncio chegaram ao local e impediram que o evento acontecesse.
O secretário de Segurança Urbana da capital, Ícaro Ruginski, que acompanhou todo o trabalho no sábado, contou que a descoberta se deu pelo trabalho do Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal nas redes sociais, bem como por meio de denúncias.
Ele avisa que outros eventos clandestinos estão na mira da fiscalização. “A presença da equipe evitou a formação de aglomerações e tumultos. A gente já vem realizando esse tipo de blitz como forma de prevenção e fiscalização. Além da pandemia, vale lembrar que em outros anos, a Praia do Canto já sofreu com a realização de festas clandestinas em período de Carnaval, que reuniram milhares de pessoas”.
O prefeito Lorenzo Pazolini, que também acompanhou a operação, vem defendendo a necessidade de um choque de ordem para combater a formação de blocos, a realização de bailes ilegais, como o do Mandela, o consumo de drogas e de bebidas alcoólicas por menores.
Em Vila Velha, a Guarda Municipal irá trabalhar para coibir eventos e festas com aglomeração durante 24 horas no período de Carnaval, avisa a secretária Interina de Defesa Social e Trânsito, Landa Marques, que também é comandante da Guarda Municipal.
No período da manhã serão realizadas ações educativas, com orientação e entrega de máscara e álcool em gel. À tarde, terá blitz de trânsito e à noite, fiscalização em casas de shows.
A programação está sendo planejada com base nos dados coletados nas denúncias feitas na Ouvidoria e no monitoramento na internet, que filtra divulgação de eventos para fiscalização.
Operações para evitar aglomeração
Durante entrevista ontem, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, garantiu que serão realizadas operações conjuntas com os municípios para fiscalizar aglomerações e festas ilegais no Carnaval.
“Temos a proibição da realização de shows e semelhantes desde o início da pandemia. Isso se aplica também ao Carnaval”, lembrou.
Ele disse ainda que há dois meses vem sendo registrada queda no número de casos de Covid-19 na Grande Vitória, queda que também é observada há um mês nas cidades do interior do Estado.
Porém, Nésio diz que a doença ainda não está controlada e avisou que o período de Carnaval pode contribuir para o aumento do número de casos.
“Vamos viver nos próximos dias um período, que tradicionalmente o País consolidou como período de festas, que é o período de Carnaval. Esperamos que ao longo de fevereiro tenha uma queda permanente de internações e óbitos e esperamos que tenha somente um novo aumento de casos para o sazonal de março a abril”.
“No entanto, essa queda sustentada de casos pode ser interrompida ao longo deste mês, caso ocorra um desrespeito ao isolamento e uma desobediência civil na realização de festas clandestinas e de festas familiares que não são adequadas para esse momento no Estado e no Brasil”, finaliza Nésio.
SAIBA MAIS
Atuação das Guardas Municipais
Vitória
Monitoramento
> O Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal monitora as redes sociais para saber se festas clandestinas estão sendo divulgadas na internet.
> Identificado o evento clandestino, é montada uma operação, sob a coordenação do secretário de Segurança Urbana da capital (Semsu), Ícaro Ruginski, para coibir aglomerações e tumultos.
Ação no fim de semana
> No último sábado, uma festa clandestina no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, foi desarticulada e o secretário Ícaro Ruginski garante que outras ações serão realizadas permanentemente e reforçadas ao longo do período de > Carnaval com equipes em pontos estratégicos da cidade.
> O vereador de Vitória Armando Fontoura, um dos que denunciaram o evento clandestino após ver a divulgação nas redes sociais, também esteve presente na operação de sábado. Ele, inclusive, assegurou que continuará monitorando as redes sociais e denunciará eventos clandestinos na capital. Ele pede denúncias pelo WhatsApp (27) 98809-0831.
Notificação
> Representantes de todos os blocos de Carnaval do município foram notificados informando sobre a proibição e para que não haja nenhuma manifestação nos dias de folia.
Penalidades
> Cada situação será analisada de forma individual, mas Ícaro Ruginski lembra que além de multa, interdição do estabelecimento, existem crimes previstos no Código Penal que podem ser respondidos pelos organizadores de eventos clandestinos, como:
Perigo para a vida ou saúde de outrem
> Art. 132: Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
> Pena: detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Infração de medida Sanitária preventiva
> Art. 268: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
> Pena: detenção, de um mês a um ano, e multa.
Desobediência
> Art. 330: Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
> Pena: detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Denúncias
> Podem ser feitas pelos telefones 156 ou 190.
Vila Velha
Fiscalização
> A Guarda Municipal irá trabalhar para coibir eventos e festas com aglomeração, proibidas, durante o Carnaval, durante 24 horas.
Redes sociais
> Esse monitoramento é feito antes mesmo do Carnaval, coletando informações sobre supostos eventos clandestinos. Atualmente, mais de 10 eventos para o período de folia estão sendo monitorados.
Denúncias
> Podem ser feitas pelos telefones 162 e 3219-9929.
Cariacica
Fiscalizações
> Estão proibidos blocos, festas e carros de som. As fiscalizações ocorrerão durante o período de Carnaval e serão seguidas as orientações das autoridades sanitárias.
> A fiscalização será de forma integrada com o apoio das forças de segurança. > Os organizadores que insistirem em promover festas poderão ser penalizados e as sanções administrativas cabíveis serão adotadas.
> Denúncias de aglomerações devem ser realizadas pelo 0800 283 9255, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h, e aos finais de semana e feriados, 24h.
Redes sociais
> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente informou que as coordenações envolvidas na fiscalização já monitoram as redes sociais para evitar a realização de festas clandestinas e no Carnaval não será diferente.
Serra
> O município não vai monitorar festas clandestinas em redes sociais, mas garantiu que, durante o Carnaval, a Guarda Civil Municipal vai atuar em conjunto com os fiscais do Meio Ambiente, Posturas, Vigilância Sanitária, Departamento de Trânsito, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para evitar aglomerações.
> Além disso, os agentes da Guarda vão atuar na Central de Videomonitoramento para coibir as aglomerações no período que vai de sábado a 16 de fevereiro.
Fonte: Prefeituras citadas.
