Moradores do Estado agora poderão dar entrada e retirar a carteira de identidade nos cartórios.
Até então, o processo para emitir o documento era todo realizado nos Postos de Identificação da Polícia Civil, o que gerava muita reclamação por conta da dificuldade em agendar ou se deslocar até um dos postos.
Tendo o cartório como opção, a tendência é de que o acesso ao RG seja facilitado, uma vez que o Espírito Santo possui cerca de 400 cartórios, embora nem todos farão o serviço.
Com a nova alternativa, os moradores poderão ir diretamente ao cartório, que fará a coleta de dados, bem como digitais, foto e assinatura da pessoa requerente. Os dados serão enviados em seguida para a Polícia Civil, mas a pessoa poderá retirar o documento no próprio cartório.
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“É uma comodidade e facilidade, já que atualmente há muita dificuldade de agendamento para o cadastramento dos dados, em razão da alta demanda, somado à quantidade de postos oficiais de cadastramento. Considerando a quantidade de cartórios, haverá mais disponibilidade para atendimento”, destaca a tabeliã Fabiana Aurich, do Cartório Campo Grande.
A novidade será possível por um convênio firmado entre a Polícia Civil – órgão responsável pelo documento –, Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg) e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
A partir de agora, os cartórios precisam aderir ao serviço do convênio, já que o processo demanda investimento financeiro para os estabelecimentos. “Iniciaremos com algumas serventias em localizações estratégicas do Estado a fim de testar e ajustar a execução. Após um período, abriremos para outros cartórios interessados”, disse Fabiana.
Para tirar o RG nos cartórios, o valor cobrado será de aproximadamente R$ 40. Vale lembrar que nos pontos da Polícia Civil não há taxa para a emissão da primeira via do documento. Já para a segunda via, a taxa é de R$ 68,60.
Não há idade mínima para tirar carteira de identidade. Por questões práticas e pela dificuldade na coleta das impressões digitais, a Polícia Civil recomenda que o documento seja emitido para pessoas a partir de 5 anos.
A polícia também alerta sobre a data de emissão do documento. Caso tenha mais de 10 anos, o RG poderá não ser aceito em alguns órgãos, bancos e países.
