Carnaval, para muitos, é sinônimo de animação, mas os municípios preparam choque de ordem para garantir uma festa sem baderna e respeitando o que é estabelecido em leis, a exemplo dos limites e regras quanto ao som alto.
Em alguns locais, as leis valem para todo o ano, como em Vitória. Em outros, apenas no verão, calendário que contempla o Carnaval.
Na capital, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis em praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10,8 mil e os equipamentos podem ser apreendidos.
Na Serra, existe uma legislação que proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas, sem autorização. As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.
Em Guarapari, o uso de caixas de som nas praias é proibido e é preciso respeitar um decreto que proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos.
Quanto aos blocos que desejam se apresentar no Carnaval, deverão respeitar a legislação em vigor que trata sobre qualquer autorização ou não para realização de eventos em espaço público ou privado.
Confira as regras
Vitória
Som
São proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis na capital em praias, praças, parques, calçadão e ruas.
O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10,8 mil e os equipamentos podem ser apreendidos.
Denúncias
Pelo Fala Vitória 156 e também por meio do site ou pelo aplicativo Vitória Online, funcionando 24h.
Churrasco na praia
Não é recomendado, já que a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia.
Serra
Som
A legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas, sem autorização.
As multas podem variar de R$ 50 a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.
Churrasco
Somente é permitido longe da restinga, já que a vegetação é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão.
Os valores da penalidade vão de R$ 500 a R$ 5 mil, em caso de pessoa física.
Denúncias
podem ser feitas preferencialmente pelo telefone 99951-2321 ou no aplicativo Colab no momento que estiver ocorrendo o incômodo.
Durante o Carnaval, o Disque-Silêncio vai atender das 16h às 2h. Já a fiscalização ambiental, das 18h até a meia-noite.
Vila Velha
Carros de som
São proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada.
Churrasqueiras
A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.
Esportes
A Prefeitura pede à população apenas a utilização do bom-senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.
Denúncias
Pelo telefone 162 (Ouvidoria Municipal).
Guarapari
Som
O uso de caixas de som nas praias é proibido.
Esportes
Proibidas práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos, conforme decreto 813/2021.
Denúncia
Para acionar o Disque-Silêncio, o cidadão deve ligar para (27) 99905-6397 ou pelo 190 (Polícia Militar).
O valor da multa pode chegar até R$ 2 mil para quem não respeitar as regras das legislações vigentes.
Aracruz
Som
Proibição de carros de som em vias públicas e som acima do permitido em comércios e residências. Nas praias, a caixinha portátil de som é permitida contando com o bom-senso de não incomodar.
Churrasco
Proibido estacionar e fazer churrasco em área de restinga. A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente.
Esportes
A prática na praia é permitida desde que os espaços de circulação sejam respeitados e não incomodem os frequentadores na areia.
Denúncias
Pelo telefone (27) 99747-3680 (plantão das 11 horas à meia-noite).
Quem descumprir as regras poderá pagar multa que varia de R$ 112,58 a R$ 17.112,16, conforme a gravidade.
Anchieta
É proibido caixa de som nas praias, avenidas e outros locais públicos. Também é proibido som automotivo. A multa é de R$ 1.950, além da apreensão do aparelho.
Denúncias
Pelo telefone (28) 99257-4318.
Piúma
Som
A multa para som alto é de R$ 2.525. Se o proprietário não pagar em 30 dias, o aparelho é doado.
Denúncias
Pelo telefone (28) 3520-5243.
Marataízes
Som e churrasco
Estão proibidas caixas de som e carros com o equipamento nas praias, bem como churrascos e afins. Equipes farão a fiscalização, mas não haverá multa. Apenas apreensão do aparelho de som e equipamentos.
Denúncias
Telefones (28) 99949-7110 (Guarda Municipal), 153 e 190.
Itapemirim
Som
O uso de som nas praias obedece às exigências legais no que se refere aos decibéis utilizados, ou seja, o volume deve ser baixo a ponto de não incomodar as pessoas. Se for constatada perturbação, o infrator será responsabilizado e o aparelho sonoro será apreendido.
Churrasco
É proibido.
Denúncias
Telefones (28) 3529-5556 (Guarda Municipal) e 153 ou 190
Presidente Kennedy
Som
Será realizada fiscalização pelo setor de normas e postura do município. Caso o som alto venha de aparelhos em veículos, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar.
Churrasco
É proibido.
Denúncias
Pelos números 153 ou 190.
Fonte: Prefeituras citadas.
