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Uma investigação do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) foi aberta para verificar e cobrar a realização de cirurgias de transição de gênero no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória.
Segundo uma denúncia apresentada por um paciente, o Hucam, também conhecido como Hospital das Clínicas, estaria constantemente remarcando a cirurgia de retirada das mamas (adenomastectomia masculinizadora) com a alegação de falta de profissional qualificado para sua realização.
Por isso, o Ministério Público quer saber se, atualmente, os procedimentos estão sendo ofertados; quais as condições atuais da estrutura física do Hucam para fazer essas cirurgias; e se os profissionais da saúde do local estão habilitados para a realização das operações.
Dessa forma, o MPF estabeleceu prazo de 30 dias para o Ministério da Saúde e para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo Hucam, apresentarem relatórios com as devidas informações.
A primeira cirurgia para transição de gênero no Estado foi realizada em 1998. Desde então, foram feitos, pelo menos, 76 procedimentos de mudança de sexo.
Em nota, o Hospital das Clínicas informou, porém, que o Ambulatório de Diversidade de Gênero é habilitado, atualmente, apenas para a modalidade de hormonioterapia, que é feita em homens e mulheres.
“Neste momento, o Hucam faz parte da câmara técnica, junto ao gestor do SUS no Estado, para discutir e criar soluções sobre como o Sistema Único pode absorver a demanda por tratamento cirúrgico transexualizador”, diz a nota.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclareceu, por nota, que os procedimentos cirúrgicos não estavam habilitados no Hospital das Clínicas e que, por isso, o serviço passou a ser contratualizado.
“O hospital suspendeu a realização das cirurgias sob alegação de falta de profissional especializado. Diante disso, a Sesa notificou a unidade e está em diálogo para o restabelecimento do serviço”, disse.
A Sesa garantiu que os pacientes que estão à espera de procedimento cirúrgico serão contemplados assim que for identificado um prestador de serviço na rede de saúde. O Ministério da Saúde não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
