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“A educação na rede municipal de Vitória está um caos, com falta de professores em dezenas de escolas, muitos alunos do ensino fundamental II que ainda não tiveram aulas de Matemática, Geografia, História, Ciências, entre outras graves irregularidades”.
A denúncia é da presidente do Conselho Municipal de Vitória (Comev), Zoraide Barboza de Souza. Ela, juntamente com a conselheira Maria Aparecida Passini – que também é representante do Fórum de Diretores de Vitória –, explica que esse diagnóstico foi feito durante visitas nas escolas.
As visitas foram realizadas entre 7 de fevereiro e 14 de março deste ano em 76 escolas da rede municipal, de um total de 102 unidades. Dessas, 24 responderam à pesquisa realizada via Google formulários. Os dados constam em um relatório, que a reportagem teve acesso.
Zoraide contou que das unidades que participaram da pesquisa 97,7% apresentam o quadro de professores incompleto.
“Nas 24 escolas onde foi aplicado o questionário, constatamos que estão faltando 62 profissionais da área da educação, fato que tem causado muito transtorno na organização escolar, com a impossibilidade de garantir as aulas previstas, trazendo um prejuízo incalculável”, lamentou Zoraide.
Consta no relatório que os gestores estão encontrando muita dificuldade para organizar os horários, tendo em vista a indisponibilidade de professores para completar a carga horária “quebrada”.
“Esta quebra tem dificultado também encontrar profissional disponível para fazer Carga Suplementar de Trabalho para cobrir as licenças médicas e falta de professores nas unidades de ensino”, diz um dos trechos do documento.
Protesto
A insatisfação com o atual cenário fez com que estudantes marcassem um protesto para hoje. Uma mensagem que circula nas redes sociais diz: “Estudantes de Vitória na rua por falta de professores. Saída 8h30, em frente a EMEF Octacílio Lomba, Maruípe. Destino: Secretaria Municipal de Educação, Itararé”. Participe! Divulgue! Lute por seu direito”.
Outro grupo, da EMEF Prezideu Amorim, em Bonfim, também se articula para participar do protesto. A previsão é de que os alunos se encontrem na avenida Maruípe e sigam até a Secretaria Municipal de Educação, em Itararé.
Profissionais para alunos da educação especial
Depois de inspecionar unidades de ensino de Vitória por amostragem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apresentou ontem uma Ação Civil Pública com pedido de liminar.
Nela, a Promotoria de Justiça Regional da Educação requer que o município de Vitória oferte, imediatamente e de forma contínua, a todas as crianças e adolescentes público-alvo da educação especial, matriculados na rede municipal de ensino, o profissional de apoio escolar necessário à aprendizagem, sejam professores especializados, cuidadores, estagiários, intérpretes e assistentes de educação infantil.
Requer também, entre outros pedidos, que o município apresente, em até 60 dias, plano de gestão que assegure a oferta dos referidos profissionais, de forma a evitar qualquer desassistência a alunos público-alvo da educação especial.
O Ministério Público Estadual informou que segue acompanhando a questão e avalia a adoção de outras medidas que se fizerem necessárias.
Prefeitura diz que aumentou o número de licença médica
Em resposta, a Secretaria de Educação de Vitória ressaltou que registrou grande aumento no número de afastamentos de profissionais da rede por licença médica.
No período da segunda quinzena de março deste ano, por exemplo, foram contabilizadas 602 ausências por licença médica na rede, em 100 unidades, o que representa uma média de seis professores afastados por escola. Em 2019, no mesmo período, foram 437, também em 100 unidades.
Entre as ações já tomadas para suprir pontuais faltas de profissionais estão a nomeação de 364 profissionais efetivos aprovados em concurso público; convocação de mais de mil aprovados em processo seletivo simplificado; remanejamento dentro da própria rede e extensão de carga horária para atender a outras unidades de ensino.
SAIBA MAIS
Visitas nas escolas
– Entre 7 de fevereiro e 14 de março deste ano foram realizadas visitas em 76 escolas municipais de Vitória. Desse total, 24 unidades de ensino responderam a uma pesquisa realizada via Google formulários.
Resultados
Falta de professores
– 97,7% das unidades participantes da pesquisa apresentam quadro de professores incompleto. Nas 24 unidades onde foi aplicado o questionário, foi constatado que estão faltando 62 profissionais da área da educação.
Saída dos alunos
– Foi constatado que não há, ainda, profissionais responsáveis pelos estudantes remanescentes, pois muitos permanecem aguardando seus familiares após às 12h e 18h, no final dos turnos.
Tempo integral
– Algumas unidades de ensino passaram a atender na modalidade Tempo Integral sem que fosse feita uma formação com os profissionais. Segundo a denúncia, estão todos inseguros em relação às novas disciplinas, conteúdos e às particularidades da modalidade. A falta de profissionais na rede intensifica as dificuldades.
Educação Especial
– O atendimento à Educação Especial está caótico, segundo relatório do Comev. Algumas unidades de ensino com mais de 40 crianças demandam atendimento especializado sem que a escola conte com o professor, apoio e estagiário.
Exoneração
– Foi informado, também, sobre o pedido de exoneração e rescisão de contratos dos profissionais da rede municipal, o que segundo o Comev, pode ser confirmado pelas publicações no Diário Oficial do Município.
Fonte: Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev)
