O Conselho Regional de Odontologia (CRO-ES), em ação conjunta com a Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Pedro Canário, no Norte do Estado, interditou na manhã de quarta-feira (15) um consultório odontológico onde atuava um falso profissional, no Centro do município.
De acordo com o CRO-ES, apesar do homem de 82 anos, que não teve o nome divulgado, não ter registro profissional e nem formação acadêmica na area, ele atuava como dentista há muitos anos e possuia até um alvará de funcionamento do consultório emitido pela prefeitura.
No momento em que a fiscalização chegou ao local, o falso dentista atendia um paciente. Ele foi encaminhado à delegacia do município pela Polícia Militar para prestar depoimento.
O homem disse que paga todos os impostos regularmente para o funcionamento do consultório, e admitiu que não tem formação acadêmica na área, mas que é um “profissional com muita prática por atuar no ramo há bastante tempo”.
A Polícia Civil informou que o denunciado assinou um Termo Circunstanciado, se comprometendo a comparecer a justiça quando solicitado, e foi liberado. Ele vai responder pelo crime de exercício ilegal da profissão, previsto no Artigo 282 do Código Penal.
O CRO-ES informou ainda que recebeu denuncia de outros três supostos consultórios odontológicos em Pedro Canário, onde também atuam falsos profissionais. No entanto, os locais foram encontrados fechados e os responsáveis não foram localizados.
Segundo o fiscal do Conselho, Frank Morais, o monitoramento dos locais será mantido, já que é comum os falsos prosifissionais fecharem as portas quando ficam sabendo da fiscalização na ciade.
Conforme Morais, a profissão de dentista foi regularizada no Brasil em 1966, o que obriga a formação superior em Odontologia para o exercício da profissão. A emissão de alvará para falso profissional também é ilegal, por isso a procuradoria jurídica do Conselho vai solicitar esclarecimentos a prefeitura de Pedro Canário e tomar as medidas cabíveis contra esta ilegalidade.
