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Quem passa pela Rodovia do Contorno, em Guarapari, começou a avistar casas construídas recentemente. Em alguns lugares, as ruas paralelas já foram asfaltadas, com iluminação pública, confirmando que o crescimento urbano chegou às vias que contornam o município.
Membro do Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM), diretor do Sindicato da Construção Civil de Guarapari (Sindicig) e presidente do Conselho Estadual do Turismo (Contures), Fernando Otávio Campos afirma que, apesar do crescimento, existe preocupação quanto ao desordenamento.
“Temos vários loteamentos sendo criados ao longo da Rodovia do Contorno e a preocupação fica no descontrole dessa ocupação. São vários loteamentos irregulares de acordo com o PDM vigente. No PDM temos as áreas de expansão urbana até a BR-101, e tudo precisa ser respeitado para evitar o crescimento desordenado”, explica.
A expansão urbana, sem determinado controle, causa problemas que no futuro serão difíceis de legalizar, afirma Fernando.
“Como fica a receita do município? Na área rural pagamos ITR, o Imposto Territorial Rural, na cidade pagamos o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e todos estão pagando algo?”, questionou.
Somente próximo à Rodovia do Contorno, que liga Setiba a Meaípe, são 80 loteamentos irregulares, que estão em processo de ajustamento de conduta. Essa região é considerada no PDM atual área de expansão urbana, e todos os projetos precisam passar pelo Conselho, mas as construções estão acontecendo de forma ilegal.
Inspetor regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), Valério Nunes Bastos disse que o crescimento precisa ser melhor acompanhado pelo município.
“Se o município cresce, a fiscalização precisa crescer na mesma proporção. Estamos tendo evasão de receita e, para acertar isso, precisa ser feito um recadastramento para cobrança do IPTU e de outros impostos dessas novas casas”.
Preocupação na área rural
Nos últimos dois anos, a região de montanhas de Guarapari, que compreende a área rural, teve crescimento de 570%, segundo dados levantados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES).
Segundo o engenheiro agrônomo especializado na área ambiental, o inspetor regional do Crea-ES Valério Nunes Bastos, o crescimento rural também é uma preocupação.
“O crescimento já chega a 570% com relação à ocupação e ao interesse de ocupação. Nós temos na zona rural de Guarapari duas zonas do PDM: a Zoap, que é para as atividades voltadas à agropecuária, e nisso entram o agroturismo e o agronegócio; e temos a ZOT, que é sobre a ocupação do agroturismo”, descreve Valério Bastos.
Para ser área na Zoap, que é agro, as áreas devem ter tamanho mínimo de 20 mil m e zona de ocupação turística. Na ZOT, é permitido o fracionamento de área de, no mínimo, 1.500 m.
Risco
“A Pedra da Risca, o Centro de Buenos Aires e de Boa Esperança são algumas das áreas turísticas. O que está acontecendo hoje é a venda de terras em qualquer tamanho, e o risco de virar uma favela, com tantas terras comercializadas de forma ilegal”, disse Valério, que descreve outras situações.
“Os vícios da cidade estão sendo trazidos para o interior. Guarapari cresceu de forma irregular desde o início. Fora o projeto de Nova Guarapari, que teve um plano de ordenamento em 1978, no restante a maior parte é irregular. Precisamos criar planos para parar essa ocupação desordenada até mesmo para evitar tragédias futuras, com casas sendo construídas em locais impróprios”, acrescentou.
Turismo em risco com ocupação desordenada
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O crescimento desordenado da cidade atrapalha o desenvolvimento do turismo em determinadas áreas, como é o caso da região de Santa Mônica. Casas construídas na areia da praia, sem recuo nas rodovias, não permitiram que o local atraísse turistas.
É o que diz o presidente do Conselho Estadual de Turismo (Contures), Fernando Otávio Campos.
“A ocupação que aconteceu em Santa Mônica não permitiu valorizar o potencial do local, seja do pôr do sol, da qualidade da areia, da questão do rio favorecendo a própria praia, que a Praia do Morro, por exemplo, não tem”, disse.
“Um terço da praia foi recuperado pela prefeitura, mas o restante não. Já tivemos empreendimentos turísticos, mas que não aproveitaram o potencial da praia”, completou.
Procurada para esclarecer sobre a falta de fiscalização na ocupação das áreas urbana e rural, e possíveis projetos para regularização das novas casas construídas, a Prefeitura de Guarapari não retornou os contatos até o fechamento da reportagem.
