Dez deputadas federais sendo nove delas do PT e uma do Pros, entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por supostamente ela ter repassado dados da menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio.
O documento, obtido pelo Metrópoles, pede a apuração da conduta da ministra em relação à possível participação dela na apropriação e uso de dados pessoais e dos endereços da menina de 10 anos. Ela ficou grávida após ter sido violentada durante quatro anos pelo tio e, no último domingo (16), a criança conseguiu após entrar na justiça interromper a gravidez.
A representação é assinada por Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Luizianne Lins (PT-DE), Natália Bonavides (PT-RN), Margarida Salomão (PT-MG), Rosa Neide (PT-MT), Marília Arraes (PT-PE) e Zenaide Maia (Pros-RN).
A representação apresenta também uma aproximação de Damares com a antiga assessora Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter.
No último domingo, a ex-assessora publicou nas redes sociais vídeos que iam contra a interrupção da gravidez da criança, “grupos de fanáticos a tentar impedir realização de um aborto legal”, cita Sara.
As deputadas pedem o afastamento preventivo da ministra, como uma forma de impedir que casos como esse ocorram novamente. Prevenindo também o uso do cargo para ações que imprimam maior sofrimento a criança, “já traumatizada”.
Procurada, Damares nega qualquer tipo de vazamento do caso vindo do ministério. Nesta quinta-feira (20), sem fazer menção direta ao caso, a ministra escreveu: “Enquanto uns e outros perdem tempo com conspirações, nós aqui trabalhamos para fortalecer a rede de proteção da criança”.
Além disso, a ministra pediu, em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a apuração do vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos. Ela defende que a atitude de vazar os dados fere diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.
