Motoristas devem ficar em alerta com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o registro de veículos: o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) voltará a exigir prazos para esses procedimentos.
Os prazos estavam suspensos em fevereiro, devido à pandemia. Os serviços continuaram sendo oferecidos de forma virtual.
A mudança será válida a partir da próxima terça-feira. A transferência de propriedade de veículo e o envio de notificações de autuação também terão novos prazos.
A data mais próxima do vencimento é a de transferência, que deve ser feita até 31 de dezembro, para veículos adquiridos entre 19 de fevereiro e o dia 30 deste mês.
Após o prazo, será cobrada taxa averbação e multa de R$ 195,23. O motorista ainda leva cinco pontos na carteira e tem a retenção do veículo para regularização.
A partir de 1º de janeiro, retornam os períodos de renovação da CNH para os condutores que tiveram habilitação vencida em 2020.
O restabelecimento dos prazos ocorrerá a partir de 1º de janeiro, conforme o mês de vencimento da carteira. Por exemplo: se a CNH venceu em julho de 2020, o motorista terá de 1º a 31 de julho de 2021 para realizar a renovação.
No caso do envio da notificação de autuação de infração (NA), os prazos variam. As NAs das infrações cometidas de 26 de fevereiro a 31 de março devem ser enviadas de 1º a 31 de janeiro de 2021.
Para o registro e o licenciamento de veículo novo, adquirido entre 19 de fevereiro e o dia 30 deste mês, o prazo é até 31 de janeiro de 2021.
SAIBA MAIS
Novos prazos do Detran-ES
- Até 31 de dezembro, deve ser feita a transferência de propriedade de veículos, para os adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 deste mês. Após o prazo, será cobrada taxa averbação e multa de R$ 195,23, haverá perda de 5 pontos na CNH e retenção do veículo.
- A partir de 1º de janeiro de 2021, retornarão os períodos de renovação da CNH, para condutores que tiveram a habilitação vencida em 2020.
- Até o dia 31 de janeiro de 2021, o condutor deverá ser feito o registro e o licenciamento de veículo novo, adquirido entre o dia 19 de fevereiro e 30 deste mês. Do contrário, deverá arcar com a taxa averbação e multa.
- O cronograma foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, na Resolução Nº 805 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
- Mais informações: www.detran.es.gov.br.
