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Além da embriaguez ao volante e da recusa ao teste do bafômetro, as infrações de trânsito em geral levaram 25.612 condutores a terem a carteira de habilitação suspensa em 2022 .
Os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) apontam que, do total, 19.716 motoristas tiveram a penalidade aplicada após terem cometido uma única infração.
A suspensão direta do direito de dirigir é prevista no Código de Trânsito em casos de algumas infrações gravíssimas.
Entre elas estão: dirigir em velocidade 50% acima do máximo permitido, dirigir sob a influência de álcool, ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Os prazos de suspensão variam de dois meses a um ano, dependendo do tipo de infração cometida pelo condutor.
Além da suspensão específica, em 2022, outros 5.896 motoristas tiveram a carteira suspensa por acumularem pontos com outras infrações cometidas.
Os números de suspensões de 2022 mostram um aumento em relação ao ano de 2019, antes da pandemia, quando 21.765 condutores tiveram a carteira bloqueada por um período.
O subgerente de Infrações e Penalidades do Detran-ES, Arthur Scardua Carnelli, explicou que os condutores que têm a carteira suspensa, independente do período, precisam passar por curso de reciclagem e fazer uma prova ao final.
O subgerente enfatizou que, apesar dos processos de suspensão terem ficado mais lentos durante a pandemia de covid-19, os prazos já foram normalizados.
“Como os processos hoje são todos digitais, eles estão acelerados. Desta forma, o condutor flagrado é notificado, tem os prazos para recursos cumpridos na forma da lei e têm a penalidade aplicada em seguida.”
Cassação
Arthur Scardua ressaltou que os motoristas que forem flagrados pela fiscalização dirigindo com a carteira suspensa, podem ainda ter cassada a habilitação.
Somente em 2022, 511 motoristas tiveram a carteira de habilitação cassada. Nesse caso, eles não podem dirigir por 24 meses e, após o período, precisam passar por um outro processo de habilitação.
“As fiscalizações são reforçadas, principalmente nessa época, porque as pessoas insistem em cometer infrações, consumir bebida e dirigir. É preciso que as pessoas tenham mais consciência para que vidas sejam preservadas”.
SAIBA MAIS
Suspensão da carteira
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicada a infratores, podendo ser de dois meses a um ano, dependendo do caso. Os motoristas precisam passar por curso de reciclagem para voltar a dirigir.
Suspensão específica
Algumas infrações gravíssimas têm suspensão direta prevista no Código de Trânsito, ou seja, cometeu uma vez e já tem a CNH suspensa.
Entre elas: dirigir 50% acima da velocidade máxima permitida, dirigir sob efeito de álcool, recusar teste do bafômetro e pilotar moto sem capacete.
Suspensão por pontos
Outra forma de ter a CNH suspensa é no caso de acumular pontos por causa de infrações diversas.
Com mudança na legislação em 2020, a CNH é suspensa quando o infrator atingir, em 12 meses: 20 pontos (caso constem duas ou mais infrações gravíssimas); 30 pontos (sendo uma infração gravíssima); ou 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
Cassação da carteira
O motorista fica 24 meses sem dirigir e, depois do prazo, pode iniciar o processo de habilitação novamente.
A cassação pode acontecer em casos como quando o condutor é flagrado dirigindo com carteira suspensa.
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