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O novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) a partir do dia 1º de junho.
Esse novo modelo de carteira de motorista foi estabelecido pela Resolução Nº 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), porém a substituição do atual documento pelo novo não é obrigatória e será feita à medida em que os condutores forem realizando processos de Habilitação como renovação, emissão da segunda via, substituição da Permissão pela CNH Definitiva, adição de categoria e alteração de dados.
De acordo com o departamento, a medida não altera os valores das taxas de serviços referentes à obtenção do documento, que são estabelecidos pela Lei de Taxas.
“O sistema de Habilitação ficará paralisado temporariamente para o serviço de triagem de processo de Habilitação e não haverá emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os dias 26 e 31 de maio em todo o Estado para a adequação do sistema do órgão com a gráfica que emite o documento no Estado e realização de testes para a adoção do novo modelo da CNH a partir no dia 1º de junho”, informou.
A medida, porém, não afeta a abertura de novos processos de habilitação e a aplicação de exames teóricos e práticos, que serão feitos normalmente no período de parada programada.
“Os condutores que abrirem processos de Habilitação entre os dias 26 e 31 de maio terão a CNH emitida já no novo modelo a partir do dia 1º de junho de 2022, assim como poderão baixar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) no mesmo formato no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) a partir dessa data”, informa o departamento.
