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Estudantes da rede pública do País vão voltar a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
O Ministério da Saúde anunciou a retomada dos temas dentro do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciado em 2007 em parceria com o Ministério da Educação.
Segundo a pasta da Saúde, 99% dos municípios aderiram ao retorno do programa e receberão recursos para materiais e equipes. A expectativa do ministério é atender mais de 25 milhões de crianças e adolescentes, com R$ 90 milhões destinados para os municípios que aderiram para o ciclo 2023/2024.
O programa também deve envolver atividades de prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos.
“Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.
O Programa deve ser desenvolvido com ações voltadas para estudantes do ensino básico (do ensino infantil ao ensino médio). No entanto, cada tema é trabalhado segundo o planejamento de estados e municípios, considerando as faixas etárias.
A assessora de Apoio Curricular e Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Aleide Cristina de Camargo, explicou que o programa reforça a importância do tema e se soma ao trabalho já realizado. “No currículo do Estado, construído considerando a Base Nacional Comum Curricular, os temas como saúde sexual e reprodutiva e prevenção a ISTs não deixaram de ser abordados”.
Na prática, ela explicou que as ISTs e métodos contraceptivos constam no currículo, por exemplo, no 8º ano do ensino fundamental, na disciplina de Ciências.
“Já no ensino médio, também são trabalhados dentro de Ciências da Natureza ou, ainda, de forma mais ampla, dentro das chamadas temáticas integradoras. Esses temas trabalham questões contemporâneas, que podem incluir, por exemplo, a gravidez na adolescência, que hoje é um fator importante para a evasão escolar”.
Ela destacou que o foco de trabalhar esses temas é sempre a prevenção e o cuidado com o corpo. “Como professora de Biologia e de Ciências, vejo que muitos alunos não têm informações sobre esses cuidados, respeito e temas como menstruação”.
SAIBA MAIS
Programa de Saúde na Escola
Criado em 2007 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, o Programa é voltado para alunos da educação básica (do ensino infantil ao ensino médio).
Foi anunciado nesta semana pelo governo federal que o programa será ampliado, com a retomada de temáticas que foram deixadas de lado nos últimos anos.
Inclusões
Entre os temas que devem voltar a ser abordados, estão educação sexual e reprodutiva, além da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Prevenção da violência e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos também foram deixados de lado e voltarão a integrar o Programa.
Ações de promoção à saúde mental também serão incluídas, como forma de prevenção à violência em ambiente escolar.
Quando começa
Os municípios que aderirem ao programa do governo federal terão de adotar as temáticas de saúde já em 2023 e 2024.
No Estado
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), temáticas como prevenção de ISTs e métodos contraceptivos estão previstos no currículo do Estado. Esse currículo, construído a partir da Base Nacional Comum Curricular, é seguido também por 74 municípios do Estado.
Mesmo com temas já previstos, a Sedu considera que a retomada de temas dentro do programa do Ministério da Saúde se soma ao trabalho já feito pelas redes.
Repasses
Serão destinados R$ 90 milhões para municípios que aderiram ao programa em 2023/2024. A previsão é assistir 25 milhões de estudantes.
Fonte: Agências Brasil e Globo.
