Nesta terça-feira (7) durante fiscalização do transporte escolar em Cariacica, agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) identificaram irregularidaes como veículos com excesso de passageiros e motoristas sem autorização para realizar o serviço.
A ação faz parte da operação integrada Força Pela Vida, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT). A iniciativa foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão, reforçando o papel da população no combate ao transporte irregular.
Entre os casos flagrados, dois veículos circulavam com superlotação: um transporte com 15 crianças além da capacidade permitida e outro, 12 a mais. A situação impede o uso adequado do cinto de segurança por todos os ocupantes, colocando em risco a integridade dos estudantes.
Além das infrações administrativas, a Delegacia de Delitos de Trânsito registrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Os condutores foram conduzidos à delegacia e liberados após assinatura de termo de compromisso para comparecimento em juízo.
A coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane, destacou que as denúncias foram fundamentais para o planejamento da ação. Segundo ela, as informações repassadas, como placas e locais de circulação, contribuíram diretamente para a eficácia da operação.
“O transporte escolar irregular impacta diretamente a segurança dos alunos. O excesso de passageiros compromete a dirigibilidade e impede o uso do cinto de segurança, deixando os estudantes mais vulneráveis em situações de risco, como frenagens bruscas ou colisões”, explicou.
Em fiscalização realizada no mês passado, o Detran|ES já havia identificado situação semelhante, quando um ônibus escolar transportava 24 crianças acima da capacidade permitida.
Balanço da Operação
A ação ocorreu nos horários de saída do turno matutino e entrada do vespertino. Ao todo, nove veículos foram abordados — seis vans e três ônibus.
Foram registrados 18 autos de infração por condutas que colocam em risco a segurança dos estudantes. Entre as irregularidades estão motoristas sem cursos obrigatórios, transporte remunerado sem o devido licenciamento, excesso de lotação, equipamentos obrigatórios ineficientes ou inoperantes, registrador de velocidade com defeito, más condições de conservação e passageiros sem cinto de segurança, entre outras.
Dois veículos foram removidos ao pátio por realizarem transporte escolar com placa particular.
Denúncia
- Irregularidades no transporte escolar podem ser denunciadas pelo telefone 0800 022 11 17, pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br ou pelo Disque-Denúncia 181.
- Para agilizar a apuração, é importante informar o local da ocorrência, como o nome da escola, além de características do veículo, como a placa.
*Estagiária sob supervisão de Weslei Radavelli
