Os abusos de velocidade e as adulterações em bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual podem estar com os dias contados no Espírito Santo. Um novo reforço na fiscalização pretende coibir veículos acima dos limites permitidos.
Radar portátil e imagens reforçam fiscalização no trânsito
Radar portátil, fotos, vídeos e consultas a sistemas oficiais passam a reforçar a fiscalização feita por policiais e guardas de trânsito para identificar equipamentos modificados e que estejam acima dos limites permitidos. A medida, já em vigor, está prevista em resolução do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-ES), que padroniza os procedimentos de fiscalização no Estado.
Na prática, como explicam o presidente do Cetran-ES, Marcus Perozini, e o gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Jederson Lobato, o radar portátil poderá ser usado como um primeiro sinal de alerta.
“Se uma bicicleta elétrica for registrada em velocidade incompatível com sua categoria, o resultado poderá levar à abordagem e a uma análise mais detalhada. Se houver suspeita de retirada do limitador eletrônico, o equipamento poderá ser colocado em um cavalete para que seja verificada a velocidade máxima indicada no painel”
Segundo Jederson, essa checagem técnica ajuda a diferenciar equipamentos que, em tese, deveriam seguir regras de bicicletas elétricas, mas operam com desempenho superior ao permitido.
Quando a bicicleta passa a ser tratada como ciclomotor
Se, após a análise, o equipamento deixar de atender às características de uma bicicleta elétrica ou autopropelido, por exemplo, poderá ser reclassificado como ciclomotor. Nesse caso, passam a valer exigências como registro, licenciamento, emplacamento, capacete e habilitação ACC ou CNH categoria A.
Se estiver sem registro e licenciamento, o veículo poderá ser removido para um pátio, sob cobranças de taxas, entre as quais de remoção e estadia. A orientação é que os proprietários revisem as condições dos equipamentos antes de circular.
Resolução estadual acompanha avanço da mobilidade elétrica
Já Marcus Perozini salienta ainda que o órgão acompanha o crescimento da mobilidade elétrica no Estado desde o ano passado.
“O aumento da circulação desses veículos e as dúvidas levantadas pelos órgãos municipais levaram o conselho a realizar estudos e elaborar um relatório sobre o tema. Neste ano, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) solicitou uma orientação técnica sobre a aplicação da legislação vigente. A partir disso, o Cetran elaborou um parecer e publicou a resolução nº 20/2026”
Ele ressalta que a legislação federal estabelece as categorias e características dos veículos, enquanto Estado e municípios podem definir critérios de circulação dentro de suas competências. Com a nova norma, a expectativa é reduzir o risco de acidentes envolvendo equipamentos adulterados e trazer mais segurança ao trânsito urbano.
Prefeituras dizem que vão se ajustar às novas regras
Prefeituras da Grande Vitória afirmaram que já realizam ações de fiscalização e orientação aos usuários e agora se preparam para ajustar os procedimentos às novas regras.
Em Vitória, a Guarda Municipal está avaliando as novas diretrizes e os procedimentos necessários para adequar sua atuação às normas.
Em Vila Velha, a Guarda Municipal realizará análise técnica e administrativa das novas regras e promoverá as adequações necessárias.
Na Serra, o Departamento de Operações de Trânsito está estudando a resolução e reforçará a fiscalização, principalmente de bikes elétricas e scooters, direcionando as ações para aqueles que possam ser modificados de forma irregular. Os radares portáteis ainda serão adquiridos.
Em Cariacica, a Inspetoria de Trânsito afirma que fará as adequações necessárias.
Entenda como será
Fiscalização
Policiais e Agentes de trânsito vão usar radar portátil, fotos, vídeos, consultas a sistemas oficiais e inspeção do veículo para verificar possíveis alterações em bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual.
Radar portátil
Ao identificar uma bicicleta elétrica, patinete ou outro equipamento circulando de forma que, visualmente, pareça estar acima do limite permitido, o agente poderá utilizar um radar portátil para verificar a velocidade.
No entanto, o radar portátil não gera, sozinho, uma multa por excesso de velocidade. Ele funciona como um indício de que o equipamento pode ter sido adulterado.
Por exemplo: se uma bicicleta que deveria estar limitada a 32 km/h for registrada a 40 km/h, o agente poderá fazer uma abordagem.
Adulteração
O agente verifica se a velocidade elevada está relacionada a alguma adulteração no veículo. Poderá analisar potência, dimensões, largura, distância entre-eixos, sistema eletrônico e outras características.
Fotos e vídeos também poderão ser usados para registrar a fiscalização.
Teste no cavalete
Se houver suspeita de retirada do limitador eletrônico, o veículo poderá ser colocado em um cavalete (suporte usado para suspender a bicicleta elétrica, deixando a roda de tração fora do chão).
O agente poderá acelerar o equipamento e verificar a velocidade máxima indicada no painel.
Constatação da alteração
Se ficar comprovado que o equipamento foi modificado e deixou de atender às características de uma bicicleta elétrica ou autopropelido, ele poderá ser reclassificado como ciclomotor.
O que isso significa?
Como ciclomotor, o veículo passa a exigir registro, licenciamento, placa, capacete e condutor habilitado com ACC ou CNH categoria A.
Remoção
Se o veículo for reclassificado como ciclomotor e estiver circulando sem registro e licenciamento, poderá ser removido para um pátio e retirado de circulação.
Taxas
A remoção gera custos com guincho, quilometragem e diária de pátio. No caso de veículos de duas rodas, a taxa de rebocamento é de R$ 98,77. Já a estadia no pátio custa R$ 49,38 por dia ou fração.
Fonte: Cetran-ES e Detran-ES.
