Quase três anos depois do desabamento da área de lazer do Grand Parc Residencial Resort, na Enseada do Suá, em Vitória, quatro engenheiros foram denunciados nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) na esfera criminal.
Os engenheiros Alexandre Scola, Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama, Otamar Azeredo Rogério Filho e Sérgio Luiz Passos de Miranda foram denunciados por negligência e mau uso da formação técnica.
Para o Ministério Público, eles contribuíram para o desabamento da área de Pavimento de Uso Comum do Grand Parc Residencial Resort e para a morte do funcionário do condomínio, o porteiro Dejair das Neves.
Sobre essa morte, os engenheiros também irão responder por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, sustenta, a partir dos laudos periciais e análises técnicas de empresas de engenharia, que além das condições estruturais precárias, houve erros de cálculo no projeto arquitetônico.
Segundo o MP-ES, os engenheiros não verificaram as irregularidades existentes e permitiram a construção com diversas falhas, inclusive uma estrutura subdimensionada, incapaz de suportar o peso previsto.
O Ministério Público afirmou ainda na denúncia que os envolvidos tinham consciência do risco aos moradores do local. O órgão garante ainda que as negligências foram fatores determinantes no desabamento da estrutura e na morte do funcionário.
O documento foi ajuizado ontem e tramita na 6ª Vara Criminal de Vitória. A Justiça irá analisar e poderá receber ou não a denúncia.
Profissionais poderão ser penalizados em Conselho
Paralelo a denúncia que corre na esfera criminal, os engenheiros também poderão ser penalizados na esfera administrativa.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) informou, nesta terça, que não havia recebido o comunicado oficial do Ministério Público. No entanto, explicou que, de acordo com a legislação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os profissionais poderão responder a processo por infração disciplinar prevista no Código de Ética Profissional. As punições previstas serão informadas nesta quarta (26).
De acordo com o órgão, cabe à Comissão de Ética Profissional do Crea-ES apurar denúncias, realizar a coleta de provas e, ao final, encaminhar parecer à Câmara Especializada, instância competente para julgamento do processo.
Moradores devem voltar a apartamentos em setembro
Até hoje, após quase três anos do desabamento, os moradores dos 166 apartamentos das três torres não puderam voltar para suas casas. A previsão é de que esse retorno ocorra em setembro.
A Cyrela informou que segue o cronograma de reparos do empreendimento, com previsão de encerramento no mês de agosto, e ressaltou que, após a finalização da reforma, os moradores serão liberados para retornarem aos apartamentos de acordo com um calendário pré-estabelecido com a incorporadora.
O coordenador do Comitê Gestor Grand Parc Residencial Resort, José Gama de Christo, acredita que a maioria dos moradores deve retornar para os apartamentos, mas outros mudaram para outros endereços, incluindo o exterior.
Sobre a denúncia do Ministério Público Estadual contra os quatro engenheiros, Christo disse: “Entendemos que isso é atribuição da Justiça e nós, como Comitê, não temos comentários a fazer.”
Já o açougueiro Jurandir das Neves, de 38 anos, irmão do porteiro Dejair das Neves (que morreu no desabamento da área de lazer), disse que a denúncia contra os engenheiros é um avanço para que a Justiça seja feita na área criminal.
Entenda o caso
Desabamento
- O desabamento da área de lazer do Grand Parc Residencial Resort, na Enseada do Suá, Vitória, aconteceu na madrugada de 19 de julho de 2016, deixando um morto (o porteiro Dejair das Neves, 47 anos) e cinco feridos.
Engenheiros denunciados
- Os engenheiros Alexandre Scola, Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama, Otamar Azeredo Rogério Filho e Sérgio Luiz Passos de Miranda foram denunciados ontem pelo Ministério Público Estadual (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória por negligência e mau uso da formação técnica.
- Eles são acusados de contribuir para o desabamento e a morte do porteiro. A denúncia foi ajuizada ontem na 6ª Vara Criminal de Vitória.
Acusações contra engenheiros
- Alexandre Scola foi apontado como sócio-administrador da Incortel Construções Ltda, de 2007 a 2009.
- Já Sérgio Luiz, tinha, segundo a denúncia, vínculos empregatícios com a Incortel Incorporações e Construções Ltda e Cyrela. Ambos seriam os responsáveis técnicos pela execução da obra (de 11/2007 a 11/2010).
- Carlos Augusto é apontado como proprietário da MCA Tecnologia de Estruturas Ltda. Ele foi, conforme a denúncia, o responsável por elaborar os cálculos que orientaram os demais profissionais para executar a obra (10/2007 a 07/2008).
- Otamar, sócio da Incortel e proprietário da Pós-Tensão Engenharia, foi responsável técnico pelo empreendimento e, segundo a denúncia, teve acesso ao projeto estrutural elaborado por Carlos Augusto e permitiu sua utilização sem questionamentos.
Crimes
Desabamento
- A pena prevista por causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio, na modalidade culposa, é de detenção de seis meses a um ano, se condenados.
Homicídio culposo
- Se condenados por homicídio culposo (sem intenção), a pena prevista é de detenção, de um a três anos. A pena é aumentada um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão.
O outro lado
- Na noite de terça, a reportagem tentou contato com os denunciados pelos números citados na denúncia, sem êxito.
- Já Cyrela explicou que eles não fazem parte do seu quadro de funcionários. “Os envolvidos são representantes da Incortel, responsáveis pela construção do condomínio Grand Parc, e do projetista da MCA, responsável pelo projeto de estrutura do condomínio.”
- A reportagem não conseguiu contato com a Incortel.
Fonte: Denúncia do MP-ES e Pesquisa AT.
