Trabalhadores da limpeza urbana do Espírito Santo anunciaram adesão a greve nacional que acontecerá a partir desta segunda-feira (22).
A mobilização nacional da categoria tem como principal reivindicação a aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, em tramitação no Congresso Nacional, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe-ES).
De acordo com o sindicato, o projeto representa um avanço na valorização dos profissionais da limpeza urbana ao prever a regulamentação da profissão e a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036. A proposta também contempla aposentadoria especial, jornada reduzida de seis horas diárias e 36 horas semanais, além do pagamento de adicional de insalubridade equivalente a 40% do piso nacional.
Serviços essenciais serão mantidos
Apesar da paralisação, parte dos serviços deverá continuar funcionando em cumprimento a uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), proferida na última quinta-feira (18), nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 0000526-60.2026.5.17.0000, destacou o Sindilimpe-ES.
A determinação estabelece que, durante a greve, sejam mantidos os seguintes percentuais mínimos de atendimento:
- 100% dos serviços de coleta de lixo hospitalar;
- 50% da coleta de lixo úmido proveniente de residências, restaurantes, hotéis e estabelecimentos comerciais similares;
- 50% dos serviços de limpeza urbana contratados pelos entes públicos, incluindo varrição de vias e remoção de detritos em logradouros públicos.
A decisão também proíbe qualquer ação que impeça o livre acesso de trabalhadores que desejarem exercer suas atividades, bem como bloqueios às garagens, frotas e dependências das empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana.
Categoria cobra votação do projeto
De acordo com o Sindilimpe-ES, a greve foi definida após tentativas de diálogo sem sucesso para obter uma previsão de votação do projeto no Senado Federal.
Em nota, a entidade afirmou que compreende os possíveis transtornos à população, mas defende que a mobilização é necessária para chamar atenção para as condições de trabalho da categoria e para a importância dos serviços prestados à saúde pública e à organização das cidades.
O sindicato informou ainda que cumprirá integralmente as determinações da Justiça do Trabalho durante o período de paralisação, mantendo a mobilização em defesa da valorização profissional de garis, margaridas e coletores em todo o País.
