Classificado como risco alto no novo mapa da Covid no Estado, o município de Guarapari publicou decreto nesta segunda-feira que proíbe a entrada de ônibus, microônibus, vans de turismo ou excursão e suspende a realização de eventos, blocos e desfiles carnavalescos até o dia 21 de fevereiro.
As medidas, segundo a prefeitura, são devido ao grande fluxo de pessoas no município no período de carnaval. Atividades que possam gerar aglomeração ou fluxo intenso de pessoas vão ficar proibidas.
A prefeitura tornou mais rígida as regras de proteção contra poluição sonora no decreto 117/2021.
Pelo novo decreto fica expressamente proibido o uso de caixas de som nas praias, e os veículos com utilização de equipamento, fixo ou móvel, que reproduza ou amplifique o som devem respeitar o volume de acordo com as regras.
Em áreas residenciais, durante o dia, o volume permitido é de 55 decibéis. No horário noturno o limite é de 50 decibéis e em áreas não residenciais são permitidos 80 decibéis durante o dia e 100 decibéis no período da noite.
A multa para quem ultrapassar o limite permitido de som em cada situação pode variar de R$ 24 mil a R$ 4 milhões, considerando Unidade Fiscal do Município de Guarapari (UFMG ), que atualmente é de R$ 80,3046.
Para quem insistir com a caixa de som na praia, o objeto será apreendido e a multa é de R$ 2.007.
Para as demais medidas de restrição o prefeito Edson Magalhães esclarece no decreto que serão observadas as regras da legislação estadual pertinente, em especial aquelas do Decreto Estadual nº 4.636-R de 19 de abril de 2020, e da Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde.
O decreto foi assinado por Magalhães no dia 29 de janeiro, quando Guarapari estava classificada como risco moderado no Mapa do Estado. O prefeito decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval, dias 15 e 16.
A prefeitura ressaltou que não haverá interrupção do funcionamento dos serviços essenciais, como os serviços de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h (Ipiranga), serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, disque-silêncio e salvamento marítimo (salva vidas).O expediente retorna ao normal na quarta-feira (21), das 9h às 17h.
