Equipes da Guarda Municipal e das secretarias de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória acabaram com uma festa clandestina, que acontecia em uma marina, localizada em Santa Luiza, na tarde de domingo (14).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo de Oliveira, as equipes da prefeitura estão vistoriando pontos da cidade para evitar que aglomerações se formem e que haja descumprimento das normas sanitárias de combate a Covid-19.
Oliveira relatou que, na tarde de domingo, as equipes realizavam uma fiscalização pelo município, quando uma denúncia chegou pelo telefone 156, da prefeitura, informando sobre a realização da festa na marina. “Em menos de uma hora, nossas equipes estavam lá e identificamos que era uma festa clandestina, sem autorização”, disse o secretário.
Segundo ele, os donos do local foram identificados e foi solicitado o encerramento do evento. Além disso, foi aplicada multa – o valor não foi informado – e o equipamento de som usado para a festa foi apreendido pelos fiscais com auxílio da Guarda Municipal.
“A marina não tinha autorização para fazer esse tipo de atividade. A atividade permita pelo alvará é de aluguel de embarcações e não para promover eventos e shows”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Cidade.
Oliveira ressalta que a prefeitura tem atuado com o Comitê Integrado de Combate a Covid-19 para evitar as aglomerações e eventos clandestinos na cidade. “Além das denúncias, que as pessoas podem fazer pelo 156, temos uma equipe monitorando as redes sociais. Os blocos foram todos notificados e estabelecimento, que estavam divulgando ações que pudessem gerar aglomerações, foram notificados também”, contou.
O secretário analisa que, apesar das equipes terem identificado algumas tentativas de aglomeração, o saldo tem sido positivo porque entende que a maioria das pessoas, blocos e estabelecimentos têm entendido as orientações e respeitado.
Marinha faz fiscalização no mar
A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), informa que a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) como Agente da Autoridade Marítima, fiscaliza e ordena, diariamente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e no litoral do Espírito Santo, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações, conforme previsto na Lei n° 9.537/97 (LESTA) e no seu regulamento, Decreto n° 2.596/1998 (RLESTA), que estabelecem as atribuições e competências da Autoridade Marítima.
“A fiscalização das embarcações realizada pela CPES ocorre por meio de Inspeções Navais nas áreas de sua jurisdição. Durante as atividades de fiscalização, as equipes de Inspetores Navais abordam as embarcações, verificando sua documentação, a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem, e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação. A autuação e consequente aplicação de penalidades são adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos acima mencionados”.
De acordo com a Marinha, a inspeção serve para orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar.
“A CPES esclarece que a permissão para realização de festas em embarcações, situações que possam ocasionar poluição sonora, aglomeração e a exigência de uso de máscara devem ser analisadas e observadas de acordo com os Decretos emitidos conforme as determinações de cada Prefeitura local, órgão responsável pela
normatização e fiscalização, não cabendo à Marinha do Brasil este tipo de ação fiscalizatória. Nos termos da Lei Complementar n° 97/1999, a CPES atua por meio de ações interagências e realiza o trabalho em apoio, mediante solicitação, permitindo que cada instituição atue dentro de suas competências legais”.
A Marinha ainda ressalta que, além das ações de inspeção naval rotineiras, a CPES realiza, desde 21/12/2020, a “Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura”, que intensifica a fiscalização em prol da segurança do tráfego aquaviário.
Segundo a corporação, já foram inspecionadas 2083 embarcações, sendo 107 notificadas e 17 apreendidas.
A Marinha incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e fluviais, além de pedidos de auxílio) e (027) 2124-6526 (diretamente com a CPES para outros assuntos, inclusive denúncias). Também estão disponíveis o e-mail [email protected] e o aplicativo “Praia Segura”, que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos celulares Android e iOS.
