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Guarda Municipal dá dicas sobre uso responsável de spray de pimenta para mulheres

Lei libera spray de pimenta para mulheres a partir de 18 anos

Guarda Municipal dá dicas sobre uso responsável de spray de pimenta para mulheres
- A orientação é conhecer o funcionamento, os efeitos e as limitações, evitando riscos a terceiros e a quem utiliza.
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Ana Carolina Carnelli

Jornalista formada pela Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduada em Marketing e Mídias Digitais pela Universidade de Vila Velha. Tem experiência em escrita de textos jornalísticos, apresentação de podcasts, produção, assessoria de imprensa e cobertura de eventos. Também já atuou na criação e edição de conteúdo para mídias sociais.

Última atualização



Desde sexta-feira (24), mulheres a partir de 18 anos podem comprar e portar spray de pimenta e outros aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. Além da permissão legal, especialistas reforçam a importância do uso consciente e dentro dos limites da lei.

O que muda e por que exige responsabilidade

O equipamento integra o grupo de menor potencial ofensivo e deve ser empregado com cautela. A orientação é conhecer o funcionamento, os efeitos e as limitações, evitando riscos a terceiros e a quem utiliza.

Treinamento na Guarda de Vitória e uso progressivo da força

Na Guarda Civil Municipal de Vitória, o espargidor (gás lacrimogêneo) está disponível a todo o efetivo, e metade dos agentes receberá o spray de pimenta. O treinamento técnico, prático e jurídico é ofertado a todos, para garantir emprego seguro e proporcional — destaca o guarda Venâncio, da ROMU.

“São instrumentos de menor potencial ofensivo e, como qualquer outro equipamento, demandam o uso correto e os devidos cuidados, como a distância ideal e o ambiente em que devem ser utilizados”

Segundo o instrutor, embora seja de fácil porte, o spray exige preparo e responsabilidade.

“Todo equipamento de defesa exige conhecimento. O spray de pimenta deve ser utilizado apenas diante de uma agressão injusta e iminente, com a finalidade de interromper essa ação e permitir que a pessoa busque um local seguro. Não é um instrumento para intimidar, ameaçar ou resolver conflitos”

Quando usar, riscos e limitações

O spray e o gás lacrimogêneo são indicados para conter agressões com o menor uso possível da força, preservando a integridade de todos. Fatores como direção do vento, distância adequada e a possibilidade de atingir terceiros podem comprometer a eficácia e gerar riscos.

“Nos treinamentos da Guarda de Vitória, nossos agentes aprendem não apenas a operar o equipamento, mas principalmente quando utilizá-lo. O conhecimento técnico é o que garante um emprego proporcional, seguro e dentro da legalidade. Para a população, a recomendação é buscar orientação sobre o funcionamento do spray e lembrar que ele não substitui outras medidas de segurança”

Após uma situação de legítima defesa, a orientação é sair do local, buscar um ambiente seguro e acionar imediatamente as forças de segurança para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

Dicas de uso e armazenamento

  • Respeite a distância ideal de utilização;
  • Direcione para a região dos olhos, boca e nariz;
  • Atenção ao vento: ele pode desviar a substância;
  • Em caso de suspeito armado, não reaja nem utilize o equipamento;
  • Guarde em local fresco, longe do calor e da exposição direta ao sol.



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