A Igreja Católica no Estado tem 281 processos para que casamentos sejam declarados nulos. São fiéis que procuram, desde o ano passado, o chamado Tribunal Eclesiástico, que tem comprovado inválidas, anualmente, uma média de 150 uniões perante a Igreja.
Até julho deste ano, 98 matrimônios já foram tornados nulos pelo grupo de vigários judiciais. Os processos, inclusive, seguem em números crescentes. Em 2016, a Igreja recebeu 240 pedidos e no ano passado, 204 julgamentos foram concluídos.
Presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Vitória, padre Hiller Stefanon avalia como “preocupante e muito alto” o levantamento obtido por A Tribuna.
“É um número crescente, que tende a ser maior. Vivemos um neopaganismo. Se defrontam com tendências, ideologias, conceitos e comportamentos totalmente em desacordo com a doutrina de fé. São matrimônios que fracassaram, de fim trágico, famílias que não foram adiante”, analisa.
Os processos, que ficam, em média, um ano tramitando no Tribunal Eclesiástico, são submetidos ao Código de Direito Canônico – uma espécie de Constituição do catolicismo –, que prevê uma série de motivos para nulidade.
Dentre eles, descoberta de segredo grave revelado após a união, traição iniciada antes do matrimônio, casamentos por obrigação ou exclusão do desejo de ter filhos. E tudo precisa ser devidamente comprovado.
Na busca por tentar facilitar o processo, diminuindo este tempo de espera, o papa Francisco publicou novas regras em 2015, criando um novo tipo de processo: o breve – que recebe indicação de resolução em 45 dias. No entanto, até hoje a Igreja no Estado não recebeu nenhum processo que permitisse essa celeridade.
O tempo de espera, aliás, é o mesmo de 2014. O valor das custas processuais ainda é considerado alto por alguns católicos: R$ 1.930.
“A nulidade declara que o casamento, com aparência de Sacramento, de fato, nunca foi. O Sacramento, em si, não é declarado nulo. Se a Igreja chegar a declarar nulo, ela está dizendo que o matrimônio nem foi Sacramento”, explica padre Hiller.
A reportagem completa você acompanha no Jornal A Tribuna desta quinta-feira (16).
