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Com forte identidade cultural e esportiva, o potencial do Espírito Santo nessas áreas é inegável. Para ampliar essa realidade, as leis de incentivo fiscal aproximam empresas e projetos e fomentam o desenvolvimento de toda a sociedade capixaba, analisam especialistas.
As leis de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) e de Incentivo ao Esporte (LIE), ambas de 2021, captam parte dos recursos das empresas, que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e destinam aos projetos, sem qualquer custo adicional aos empresários, explica a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Carla Tasso.
“As empresas podem destinar até 20% do valor do ICMS ao projeto escolhido. Além de beneficiar o interesse público, estreitam a relação com a população e fomentam a economia local, sem pagar nada a mais”.
O secretário de Cultura do Estado, Fabrício Noronha, conta que cerca de R$ 7,8 milhões já foram captados como incentivo cultural.
“Está sendo um sucesso. Temos dezenas de projetos em diferentes áreas, como audiovisual, literatura e cultura popular, por exemplo. A lei é um desejo antigo e estimula toda a cadeia produtiva local”.
Secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu reitera o papel do esporte para a inclusão social e o bem-estar da população.
“Precisamos nos unir com o setor produtivo para garantir o fomento ao esporte. O incentivo das empresas é fundamental, traz retorno para a sociedade e promove a inclusão social. O esporte fortalece valores sociais importantes, que beneficiam a todos”, disse Júnior Abreu.
Três projetos da Rede Tribuna são aptos a receber o apoio via lei de incentivo fiscal: a Corrida Ruas da Cidade, no dia 6 de novembro; o Tribuna Open de Tênis e Beach Tênis, entre 23 de setembro e 9 de outubro, e o Natal Iluminado.
O diretor comercial da Rede Tribuna, Ricardo Uchôa, reitera o compromisso social da empresa com o bem-estar da sociedade capixaba.
“Junto a empresas parceiras, levamos a cultura e o esporte à população, com intuito de incentivar artistas e atletas, além de despertar o interesse da população para o caminho nessas áreas. Estamos abertos a novas parcerias”.
Como participar
Empresas interessadas em usufruir da lei e apoiar eventos culturais e esportivos podem entrar em contato diretamente com os responsáveis dos projetos habilitados. A lista completa, com os contatos de representantes, pode ser acessada no site secult.es.gov.br.
Não há qualquer custo adicional para empresas participantes do projeto, apenas parte do ICMS que já é recolhido será destinado ao fomento à cultura e ao esporte no Estado. Até 20% do valor pode ser aplicado em projetos de escolha da empresa.
Eventos da Rede Tribuna, como a Corrida Ruas da Cidade, o Tribuna Open de Tênis e Beach Tênis, e o Natal Iluminado, podem receber incentivo das empresas. O empresário ou o contador interessado na parceria pode ligar para o setor comercial, no telefone (27) 3331-9128, e agendar uma conversa para esclarecimentos.
Fonte: Secult, CRC-ES e Rede Tribuna.