Cerca de 10 mil pescadores de 28 cidades ao longo da bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no final de 2015, estão fechando acordo para o pagamento de indenização, através do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova.
“A expectativa é de que esses pescadores sejam atendidos e indenizados até março. Até agora, mais de 3,4 mil acordos já foram fechados nos dois estados. Entre auxílio financeiro e indenizações, a fundação estima um desembolso da ordem de R$ 2 bilhões”, disse a líder do PIM, Ana Weisz.
Ela explicou que as indenizações por danos gerais são destinadas às pessoas ou micro e pequenas empresas que sofreram danos ou perdas em suas atividades econômicas ou produtivas.
Os valores pagos são avaliados caso a caso, tendo como base as informações do Cadastro Integrado, levantamento realizado pela Renova nas cidades atingidas, e os documentos entregues pelo impactado.
A proposta de indenização foi elaborada em conjunto com comunidades pesqueiras, entidades técnicas e do poder público, como Instituto Chico Mendes (ICMBio), Superintendência da Pesca, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Ministério Público e Defensoria Pública.
Também está sendo realizada uma força-tarefa com atendimentos itinerantes em 12 localidades, como é o caso de Regência e Pontal do Ipiranga (Linhares), além de Barra do Riacho e Santa Cruz (Aracruz).
Desde o início de novembro foram intensificados os atendimentos nas 15 cidades onde estão instalados os escritórios do PIM, com ampliação de escritórios e aumento de equipes.
No caso dos pescadores, diante da dificuldade de comprovação de renda, a Fundação Renova realizou processo de construção coletiva da proposta de indenização, buscando simplificar o acesso, flexibilizar as comprovações e tornar os valores próximos às realidades da população impactada.
A meta da Renova é indenizar todas as pessoas impactadas no primeiro semestre deste ano.
