Ao invés de praticar ao volante, o futuro motorista dorme no banco do carro da autoescola. No mesmo dia, em outro centro de formação de condutores, o aluno aproveita o tempo em que deveria estar fazendo aula para assistir uma série no celular. Outros sequer saem de casa e, mesmo assim, conseguem tirar a carteira de motorista.
São alunos e recém-habilitados que passaram pela autoescola burlando a lei e adquirindo a licença para dirigir de forma ilegal, sem fazer o mínimo de aulas exigidas.
A fraude está sendo investigada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), que abriu um processo contra 160 autoescolas, instrutores e motoristas. Uma prova de que o trânsito capixaba está ganhando condutores despreparados de forma proposital, segundo o diretor-geral do Detran-ES, Romeu Scheibe Neto.
“Eles estão habilitando pessoas que não estão preparadas, com formação ruim. A maioria dos acidentes são causados por condutores novatos. Então, não é só uma questão de cumprir a lei, é uma responsabilidade com a vida e com o trânsito”, afirmou Scheibe.
A fraude acontece da seguinte forma: a autoescola recebe o pagamento para dar 25 aulas para o aluno, mas fica com o dinheiro e não oferece o exigido por lei. Em alguns casos, os alunos não comparecem e as aulas são validadas. Em outros, eles até vão na autoescola, mas passam o tempo deitados no carro parado e até assistindo filmes e séries, fato flagrado em Vila Velha no mês passado.
Também é investigado um caso em que outra pessoa faz a aula no lugar da aluna. Isso aconteceu em uma autoescola do bairro Jardim Camburi, em Vitória. “Vamos cassar a habilitação desses motoristas, mesmo que eles tenham passado na prova. E a autoescola será descredenciada”, garantiu o diretor-geral do Detran.
Essas situações foram flagradas pelo sistema de telemetria instalado nos carros das autoescolas no fim do ano passado. Durante a aula, as câmeras fazem cinco registros aleatórios para confirmar que aluno e instrutor estavam lá. O sistema mostra, ainda, todo trajeto feito pelo carro.
Os instrutores também buscam táticas para burlar a telemetria, colocando fotos dele e do aluno na frente da câmera e até mesmo danificando o equipamento para justificar a fraude.
Os números
160 são investigados por fraude na carteira de motorista
25 aulas os alunos precisam fazer
Prisão pode chegar a seis anos
Se ficar comprovado que motoristas e instrutores agiram de má-fé ao registrar a aula de forma irregular, sem que ela tenha acontecido, eles podem pegar de dois a seis anos de prisão, conforme prevê o Código Penal.
A partir de agora, os casos também serão investigados pela Polícia Civil, que nas próximas semanas terá um setor próprio para atender solicitações da Corregedoria do Detran-ES.
“Inserir dados falsos na base do Estado é crime. Eles estão alterando esses dados, colocando informações falsas. É algo muito grave”, afirmou o diretor-geral do Detran-ES, Romeu Scheibe Neto.
Até então, sem a participação da polícia no caso, o máximo que pode acontecer com os fraudadores é o descredenciamento das autoescolas e o cancelamento da carteira de habilitação dos motoristas.
“Com a Polícia Civil nos ajudando, a investigação já estará pronta para o inquérito. Saímos do campo administrativo e entramos no criminal, pois estamos falando de golpe, de gente mal-intencionada”, ressaltou Scheibe.
A própria sede da Divisão Especializada de Delitos de Trânsito da Polícia Civil já está funcionando no mesmo prédio do Detran-ES, localizado na avenida Fernando Ferrari, na Mata da Praia, em Vitória.
O outro lado
“Não compactuamos com isso”
O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto-ES), Anderson Perozini, reconheceu que instrutores estão fraudando as aulas para tirar a habilitação e disse que não compactua com as irregularidades.
“Existem falhas no sistema, mas também existe interferência humana para que essas aulas sejam manipuladas. Nós não compactuamos com essas práticas, mas quem tem que investigar é o Detran”, disse.
Perozini ressaltou, ainda, que o sindicato faz reuniões periódicas com as autoescolas para cobrar que todas as aulas previstas em lei sejam dadas. “Sabemos que a concorrência faz com que muitas autoescolas cobrem um valor menor do aluno justamente para não dar todas as aulas”, afirmou Perozini.
Entenda o caso
Autoescola recebe sem dar aula
Investigação
O Detran-ES abriu investigação contra 160 instrutores e motoristas por fraude para tirar a habilitação.
A fraude
as autoescolas recebem o pagamento para dar 25 horas de aula para o aluno, mas ficam com o dinheiro e não dão as aulas exigidas por lei.
Punição
Os motoristas podem ter a habilitação cancelada e as autoescolas descredenciadas. Além disso, poderão responder criminalmente, com pena prevista de dois a seis anos de prisão.
