Uma decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o marido de uma paciente diagnosticada com coronavírus no Distrito Federal passe por exames e fique em isolamento domiciliar até o resultado sair.
O pedido foi feito pelo governo do Distrito Federal. Na ação, a Secretaria de Saúde do DF alega que o marido teria tido contato próximo com a paciente e relatado sintomas, mas vinha se recusando a passar por exames.
A paciente está internada, desde a última sexta-feira (6), na UTI do Hospital Regional da Asa Norte, em estado grave.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ela tinha doenças crônicas preexistentes, o que pode ter agravado o quadro.
A decisão é da juíza Raquel Mundial Moraes Oliveira Barbosa, que determina multa de R$ 5.000 caso a medida seja descumprida.
Para a juíza, o direito de proteção à saúde da população deve prevalecer sobre o direito individual de não se submeter aos exames. “No caso, portanto, a determinação de submissão a exames compulsórios e o isolamento do requerido sobressai-se necessária porque o problema é de saúde pública, caso em que ao Estado incumbe adotar providências no sentido de preservar não apenas a saúde e integridade do próprio requerido, mas de toda a coletividade”, escreveu.
Conforme a decisão, ele deve se manter em isolamento domiciliar até a divulgação do resultado, previsto para esta terça-feira (10).
“A situação permanecerá em acompanhamento pela Secretaria de Saúde do DF e, se o resultado for positivo, serão adotadas medidas de acordo com protocolo do Ministério da Saúde”, informa.
