Um prédio de 16 andares que era planejado há anos em uma quadra a seis metros do mar da Praia de Peracanga, na Enseada Azul, em Guarapari, foi impedido de ser construído.
A decisão final foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cancelou as licenças existentes e proíbe a construção do imóvel.
A ação foi movida pela Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul), que não concordava com a altura do prédio, uma vez que, segundo a associação, o balneário não suporta a quantidade de carros que circularia a mais pelas ruas e um prédio alto levaria sombra até a praia.
Para o vice-presidente da Ameazul, Gilvan Crabeira, a decisão confirma os argumentos defendidos pela associação.
“Existe uma grande preocupação quanto ao modelo de ocupação do local. Prédios muito altos trazem sobra na praia, descaracterização da paisagem, impedem a circulação do vento”, declarou ele, que ainda completou:
“A cidade de Guarapari tem inúmeros exemplos de como a ocupação desenfreada da orla é prejudicial a qualidade de vida e atratividade turística”.
Estrutura limitada
Com a decisão, o advogado da Ameazul, João Alexandre de Vascocellos, esclarece que fica definitivamente suspensa a licença e proibida a construção de qualquer empreendimento alto no local.
Para o resultado, foi levado em consideração o “princípio da precaução” e “meio ambiente”, já que a região possui ruas estreitas, praias pequenas e saneamento básico limitado”, explicou o advogado.
João Alexandre de Vascocellos lembrou que a ação foi movida pela Ameazul contra a ocupação da construtora em 2011.
“Desde que entramos com a ação contra a construtora, em 2011, a Justiça já havia dado liminar que suspendia qualquer tipo de construção. A construtora recorreu até o STF, onde o juiz declarou nula o alvará de construção. A construtora tinha licença baseado no antigo Plano Diretor Municipal (PDM) que liberaria a altura de 16 andares. Mas com o novo PDM, a segunda quadra passou a não ter gabarito livre e não é permitido mais esse tipo de construção”, esclareceu.
