Animais de estimação estão cada vez mais presentes nos lares brasileiros. E são considerados como membros da família por muitos donos.
Em alguns casos de divórcio, o ex-casal chega a brigar ou entrar na Justiça para saber quem fica com os pets.
Segundo o advogado Flávio Fabiano, da área de Direito de Família, essas questões estão cada vez mais presentes. “O assunto é novo. A sociedade passa por transformações e algumas famílias substituem filhos por pets”, observou.
Diante do aumento da demanda referente ao destino dos bichinhos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir a respeito da equiparação entre a guarda de animais de estimação e a guarda dos filhos. Ainda não há uma data definida para a votação.
Flávio explicou que os juízes vêm decidindo sobre a questão da forma como acham melhor ou preferem não tomar uma decisão.
“Alguns decidem que é preciso dividir as despesas, que a outra parte tem direito a passear com o animal, a saber do estado de saúde e da alimentação. O STJ terá que se pronunciar para se tornar referência para as análises dos juízes”, afirmou.
Também advogada da área de Família, Thiêzy Menegassi diz que a questão é polêmica. “Existe uma problematização da responsabilidade sobre os pets. Há casais que brigam mesmo, como se estivessem disputando por filhos. O Judiciário precisa normatizar o que já existe na prática”, completou.
A empresária Roberta de Carvalho Lozer, 34 anos, se separou há um ano e meio e ficou com o cachorro Dragon, um buldogue francês.
“Lutei muito para ficar com ele. Meu ex dificultou, mas acabamos chegando a um acordo. Porém, se fosse necessário, eu entraria na Justiça. Esse cachorro é a minha paixão”, contou.
O advogado Gabriel Bride, da área de Direito de Família, explica que fazer um acordo entre o ex-casal é uma alternativa vantajosa porque é rápida.
“O que pode acontecer é semelhante ao que ocorre com as decisões relativas aos filhos. Despesa compartilhada, regulamentação de visitas com horário definido, decisão em conjunto sobre uma cirurgia que o pet precise fazer, uma semana na casa de um e uma semana com o outro”, disse.
A reportagem completa você lê na edição desta segunda-feira (04) do jornal A Tribuna.
