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Quem trabalha nas praias de Guarapari ficou assustado com o reajuste da licença para trabalhar como ambulante na areia. O maior reajuste foi registrado na categoria de locação de ombrelone (para proteger do sol) e cadeiras. Aumentou 321% em relação ao ano passado, e passou de R$ 1.050 para R$ 3.378,90.
A Associação de Locadores de Ombrelones e Cadeiras da Praia do Morro (Aloc) acionou o Ministério Público para cobrar da prefeitura esclarecimentos, e se for o caso suspender o alto valor, pois, segundo os ambulantes, não há justificativa para o aumento.
“Ficamos tanto tempo sem trabalhar por causa da pandemia, tivemos um retorno do turismo melhor este ano, e aumentar mais de três vezes o valor da licença é inaceitável. Trabalhamos aqui o ano inteiro, e não podemos aumentar o valor do nosso aluguel, porque o turista não aceita pagar a mais”, disse um ambulante que preferiu não ter o nome divulgado por medo de perseguição.
Atualmente, o licenciado pode colocar no máximo 25 ombrelones e 75 cadeiras, e a maioria aluga por volta de R$ 30 o ombrelone e R$ 10 a cadeira pelo dia todo.
Há situações em que o valor é cobrado de forma diferente quando são alugadas mais cadeiras.
O advogado da categoria, Leonardo Braga, esclarece que a falta de mudança no licenciamento acaba não justificando o aumento, considerado absurdo.
“Nos anos anteriores a taxa era reajustada gradativamente, de R$ 900, R$ 1.000, R$ 1.050, e este ano o aumento passou dos 300%. E nada mudou. A quantidade de cadeiras e sombrinhas que eles estão autorizados para trabalhar ali, o espaço, o período da licença permanece de um ano, então não existe nada que justifique o alto valor da licença”, explica ele.
O edital de chamamento para recadastramento dos ambulantes interessados em continuar exercendo suas atividades nas praias da cidade foi publicado na última quinta-feira.
Vendedores de água de coco, bebidas, churros, churrasquinho, doces, gelados, cachorro-quente, milho e derivados, pipoca, salgados, e quem aluga caiaque, prancha para stand-up paddle, ou trabalha com jet banana também devem pagar licença para trabalhar na praia.
A licença é válida para o período de um ano. O advogado esclarece que inicialmente realizou notícia de fato ao MP, e aguarda análise do promotor responsável. A prefeitura foi procurada pela reportagem na semana passada, mas, até o fechamento desta edição, às 21 horas, não houve resposta.
