Horas após os ônibus do sistema Transcol voltarem a circular na Grande Vitória, os rodoviários resolveram fazer uma carreata até o Palácio Anchieta, no Centro da Capital.
Segundo a equipe de reportagem da TV Tribuna, um carro de som está parado em frente ao Palácio e a fila de ônibus segue, pelo menos, até a Curva do Saldanha, no mesmo município, sentido rodoviária. A manifestação está causando transtornos a quem precisa passar pelo Centro de Vitória, ou pegar a Segunda Ponte.
Ao Tribuna Online, a internauta Fernanda Lopes relatou que o trânsito na região está “caótico” e que o trajeto entre o Saldanha e a Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi) está demorando cerca de 15 minutos.
“Eu ainda estou confortável pois estou sentada e o ônibus tem ar-condicionado, mas estou vendo outros ônibus com vários passageiros em pé e sem ar-condicionado”, afirmou.
Por meio de nota, a Guarda Municipal informou que não há restrição por conta dos agentes, mas sim pela manifestação.
“Os veículos estão transitando nas duas avenidas, sem restrições. Não há qualquer orientação para não circular em uma delas. Existe retenção por conta do ato de manifestação dos rodoviários”, diz o comunicado.
A paralisação dos motoristas teve início na manhã desta segunda-feira (4). O pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) era que os ônibus só deixassem as garagens das empresas com a presença dos cobradores, que estão com as atividades suspensas até o fim da pandemia (leia abaixo).
Fim da paralisação
Os ônibus do Sistema Transcol voltaram a circular na Grande Vitória, pouco tempo após o início da paralisação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) nesta segunda-feira (4).
A equipe de reportagem da TV Tribuna conseguiu flagrar ônibus saindo das garagens e indo para os terminais. No Terminal de Vila Velha, por exemplo, os ônibus já estavam circulando e pegando passageiros normalmente.
De acordo com a GVBus, a paralisação realizada pelo sindicato é “abusiva” por conta de uma liminar deferida pela Justiça do Trabalho no último sábado (2).
Caso não cumprissem a decisão, eles deveriam pagar uma multa de R$ 10 mil por dia. Além da GVBus, as empresas de transporte coletivo também conseguiram uma outra liminar para cancelar o movimento, no dia 31 de dezembro de 2020.
Entenda o caso
O Governo do Estado prorrogou, até o final da pandemia, a medida que suspende a atividade dos cobradores nos ônibus do Sistema Transcol na Região Metropolitana do Espírito Santo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2020.
O governo alega que a suspensão dos cobradores visa proteger os trabalhadores e evitar o contágio do coronavírus, diante do alto número de casos da doença registrados no Estado.
Também está suspenso o pagamento de passagens em dinheiro nos ônibus. Os passageiros continuam obrigados a utilizar o Cartão GV para acesso aos coletivos.
Leia as notas da Semobi e da GVBusna íntegra:
Sobre o argumento do Sindicato, a Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou, por meio de nota, que “a continuidade da suspensão da cobrança em dinheiro nos coletivos foi definida levando-se em consideração o Decreto de estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo, que estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19).
Consequentemente, a função de cobrador no interior dos coletivos também fica suspensa com base no mesmo decreto. A Semobi reforça que os profissionais que atuam como cobradores do Sistema Transcol não podem e não serão demitidos, tendo em vista o prazo de estabilidade da Lei Federal nº 14.020 e do acordo firmado com o Tribunal Regional do Trabalho em 2019.
Desta forma, estes trabalhadores devem retornar ao trabalho em funções a serem definidas pelos consórcios operadores do Sistema. Assim, a Semobi acredita mais uma vez no bom senso da categoria em não promover movimentos que prejudiquem a população e a própria categoria nesse momento de cautela em relação a pandemia, uma vez que a medida também visa a saúde dos próprios trabalhadores e que tem colaborado, junto com outras medidas, para o baixo nível de contaminação entre os trabalhadores do sistema”.
Também por meio de nota, o GVBus afirmou que “a paralisação realizada pelo Sindirodoviários é abusiva, conforme liminar deferida pela justiça do trabalho, no dia 02/01/2021. Em caso de descumprimento da liminar, está prevista multa de R$10 mil reais por dia. Além do GVBus, as empresas também conseguiram uma liminar de interdito do movimento, no dia 31/12/2020.
Ressaltamos que os representantes do sindicato foram informados sobre a primeira liminar deferida, recebendo cópias das mesmas, desde a quinta-feira, dia 31/12, via Whatsapp pelas empresas.
O GVBus esclarece ainda que, apesar do fim do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal em 31/12/2020, o Governo do Estado editou a portaria 045-S em 28/12/2020, suspendendo a atividade dos cobradores em razão da obrigatoriedade do pagamento eletrônico da passagem e para resguardar a saúde deles.
Dessa forma, ressaltamos que não haverá qualquer prejuízo aos colaboradores que, embora não cumprirão jornada de trabalho nos coletivos, permanecerão afastados e receberão integralmente o seus salários e benefícios previstos no acordo coletivo. Destacamos que esses trabalhadores possuem garantia provisória no emprego, conforme a Lei n.º 14.020/2020″.
