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Depois do bloqueio de verba orçamentária para as universidades e institutos federais do País, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), voltou atrás e anunciou que o valor de R$ 2,4 bilhões será “devolvido” aos cofres das instituições educacionais.
O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo ministro da Educação, Victor Godoy. Por meio das redes sociais, ele afirmou que o montante será restituído. “Todo o limite de empenho será liberado para universidades e institutos federais”.
A decisão acontece após pressões realizadas por reitores e pró-reitores de todo o País. Na quinta-feira, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca explicou que os reitores ficaram preocupados, já que o decreto previa que as universidades ficariam sem os valores até dia 9 de dezembro.
“Ainda que os valores voltem em dezembro, o que as universidades farão entre outubro e novembro? A gente pode discutir se é corte, contingenciamento ou incisão profunda ou cirurgia, mas na prática, as universidades tiveram dinheiro retirado”, pontuou.
Segundo o reitor da Ufes, Paulo Vargas, apesar do recuo do governo, ainda não é possível saber se os valores a serem liberados serão integrais.
“Esperamos que os valores voltem de forma integral, porém o ministro não informou. O montante, até a tarde de ontem, continuava bloqueado e não podíamos mexer. Além de não avisar quando será liberado, o ministro não informou nada em relação aos outros recursos, que foram bloqueados em junho. Isso também continua sendo nossa reinvindicação”, argumentou.
Apesar de informar que o valor será desbloqueado, o ministro Victor Godoy também não explicou quando essa liberação deve ocorrer.