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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento para apurar a possível descaracterização de uma trilha de pedras construída há cerca de 200 anos, no Parque Municipal Gruta da Onça, localizado no centro de Vitória. O processo foi aberto pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória.
O MPES informou que recebeu informações de que a prefeitura do município realizou obras no local e lançou concreto armado sobre o caminho, que atravessa todo o parque. A alteração ocorreu após a retirada e o amontoamento das pedras seculares, como parte de um conjunto de obras que seriam para melhorias do parque.
“Com vistas à apuração dos fatos, o MPES requisitou à Prefeitura de Vitória as informações e providências adotadas em relação ao caso. Após receber o ofício do MPES, o município terá um prazo de 15 dias para enviar a resposta à instituição”, disse o órgão ministerial.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que recebeu a denúncia da irregularidade no Parque Gruta da Onça e iniciou imediatamente a verificação da documentação envolvida na obra: relatórios técnicos, estudos e o processo de licenciamento, considerando que a intervenção foi planejada, licenciada e contratada na gestão anterior.
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“Na manhã desta sexta-feira (05), técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam) e de Obras (Semob) e arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fizeram uma visita técnica no Parque Gruta da Onça. Seguindo orientação do Iphan durante a vistoria, a Prefeitura de Vitória deliberou pela paralisação de uma pequena parte da obra”, informou.
De acordo com a prefeitura, os secretários de Obras, Gustavo Perin, e de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, estavam presentes na vistoria e foram enfáticos ao afirmar que a obra e toda a documentação serão analisadas de forma que a questão seja solucionada dentro da legalidade.
Föeger explica que serão realizadas reuniões técnicas entre as equipes da PMV e do Iphan para verificar se há interferência da obra, que tem licenciamento ambiental, na área do sítio históric
