O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) fez uma recomendação aos municípios capixabas para que seja dada assistência às pessoas em situação de rua, durante a onda de calor que atinge as cidades do Estado. Entre os pedidos estão a instalação de bebedouros e acesso a espaços com ventilação.
A onda de calor atinge as cidades capixabas há mais de uma semana. Além do tempo seco e sem chuva, os municípios têm registrado temperaturas altas, até mesmo acima de 40ºC, nos últimos dias e a previsão é de que essas condições se mantenham até, pelo menos, sexta-feira (17) quando se encerra o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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O MPES recomendou que os municípios elaborem um plano de trabalho emergencial e um fluxo de atendimento voltado a essas pessoas, especialmente durante o período de temperaturas mais altas. A iniciativa está sendo realizada pelas promotoras e promotores de Justiça nos municípios, a partir de orientação do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), órgão ministerial.
“O objetivo é garantir à população em situação de rua, de modo ágil, o acesso mínimo a espaços que permitam o conforto térmico, com apoio à hidratação (pontos de distribuição de água, instalação de bebedouros); higienização (banheiros públicos, dentre outros); espaços de ventilação e refrigeração; ampliação dos serviços de atendimento existentes, com as devidas adequações e disponibilização de alimentação”, informa o MPES.
Também foi recomendada a ampliação da capacidade de atendimento à população em situação de rua e a atuação em conjunto com os serviços de consultório na rua, onde houver, e Secretarias Municipais de Saúde, para o encaminhamento e garantia de atendimento universal e integral a esse público.
