Quanto pode custar ao condutor o acúmulo de infrações de trânsito? O valor vai depender do número e do grau das infrações. O problema pode ficar ainda maior quando o veículo possui 2.518 multas acumuladas. É o que uma motocicleta possui em Itapemirim, na Região Sul.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), o veículo, além da quantidade exorbitante de multas, ocupando o primeiro lugar no ranking do Estado, ainda tem R$ 366.437,19 em débitos para quitar por conta das infrações cometidas.
De acordo com o Detran, o veículo só será considerado licenciado quando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Sobre as infrações, o órgão não respondeu se foram todas cometidas por um único proprietário ou por mais de um, mas a principal infração cometida foi “transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias”. O veículo pertence a uma pessoa do sexo masculino.
Ainda assim, o Detran informou que os proprietários de veículos podem aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que possibilita o desconto de até 40% nas multas de trânsito.
Para o especialista em Trânsito Paulo Lindoso, o número mostra problema na fiscalização. “Isso é um absurdo. O veículo tinha de ser tirado de circulação. Essa quantidade de infrações coloca em risco a vida das pessoas. É uma falha de fiscalização”, disse.
Para a também especialista em Trânsito Roberta Torres, o problema não é nem o veículo, mas quem conduz a motocicleta e comete essas infrações.
“O problema é quem conduz. É extremamente preocupante, principalmente quem está na via pública e respeita e paga os impostos, saber que divide a via com quem desrespeita totalmente a legislação, pois para chegar em um número absurdo de multas é alguém que desconsidera todo e qualquer tipo de regra”, salientou Roberta.
SAIBA MAIS
Veículos com maiores números de multa
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1º lugar: motocicleta de Itapemirim. São 2.518 multas, totalizando débito de R$ 366.437,19.
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2º lugar: motocicleta de Marechal Floriano. São 116 multas, totalizando R$ 166.138,13.
- 3º lugar: motocicleta de São Roque do Canaã. São 111 multas, totalizando R$ 118.227,19.
Penalidade e regularização
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De acordo com artigo o 131 do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo somente será considerado licenciado quando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
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Conduzir veículo que não esteja licenciado é infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira, apreensão do veículo e medida administrativa de remoção do veículo. Em caso de abordagem por autoridade de trânsito, o veículo poderá ser removido.
- Para facilitar a regularização, os débitos do veículo podem ser parcelados em até 12 vezes em empresas credenciadas ao órgão.
- Os condutores e proprietários de veículos registrados no Estado podem aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para o desconto de até 40% nas multas.
Fonte: Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).
