Você já recebeu uma multa de trânsito por algo que nunca fez? A bancária mineira Juliana Frederica Pereira Neubaner Vieira, de 26 anos, recebeu cinco notificações de infrações – todas registradas em uma cidade que ela nem sabia onde ficava.
Moradora de Contagem, em Minas Gerais, Juliana começou a receber multas cometidas em Iúna, na região do Caparaó capixaba, em março deste ano.
“Começou com uma notificação por manobra perigosa. Eu e meu marido ficamos sem entender, porque a gente não sabia nem onde ficava Iúna. Tivemos que fazer uma busca na internet e vimos que nunca chegamos nem perto de lá. Temos uma moto, que usamos para fazer todos os dias o trajeto para o trabalho, entre Contagem e Belo Horizonte”.
Ela revelou que, nos meses seguintes, começaram a chegar outras multas, todas graves e gravíssimas, por exemplo, por circular sem capacete. “Teve uma notificação em que a pessoa chegou a ser flagrada em uma abordagem sem a carteira de habilitação”.
Ela revelou que ela e o marido fizeram boletim de ocorrência, buscaram órgãos de trânsito para recorrer das multas, mas ainda precisavam de ajuda para comprovar a clonagem.
“A gente nem dormia direito. Liguei para diversos órgãos, delegacias e batalhões da Polícia Militar do Espírito Santo, em busca de alguém que ajudasse. Até que chegamos a um contato por e-mail com o Detran-ES (Departamento Estadual de Trânsito)”.
Segundo o órgão, ao receber o relato de Juliana, a situação foi encaminhada para a Coordenação de Monitoramento Eletrônico.
Ao perceber, por meio do Cerco Inteligente, que havia de fato uma motocicleta com essa placa e as características circulando na região do Caparaó, a Polícia Militar realizou a abordagem e constatou a clonagem.
Para Juliana, a sensação foi de alívio ao encontrarem o veículo clonado em menos de 24 horas após o envio do e-mail.
“O Detran foi muito rápido na identificação do veículo, que era uma motocicleta igual à minha. Ainda aguardo o cancelamento das multas”.
A perícia agora também vai buscar identificar o veículo original, que estava com a placa de Juliana, para devolver ao real dono, já que, ao que tudo indica, é fruto de furto e roubo.
Entenda
O que fazer em caso de suspeita de clonagem
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) orienta que o proprietário que receber multas que desconhecem ou nunca tenha estado no local e, por essa razão, suspeite de clonagem das placas do veículo, solicite a inclusão do indicativo de clonagem no sistema de registro.
Posteriormente, deve recorrer à multa junto ao órgão autuador da infração.
O procedimento de Indicativo de Clonagem é uma solicitação do proprietário para que o Detran-ES insira no prontuário do veículo a informação de que pode haver outro veículo utilizando os elementos de identificação do veículo original.
Essa informação é disponibilizada para consulta para as polícias e demais agentes de trânsito que atuam na fiscalização viária.
No caso de algum veículo ser parado por ter esta informação, caberá à fiscalização inspecionar o veículo (chassi, motor, vidros de segurança, etc.) para constatar se o veículo fiscalizado é o original ou o irregular.
A clonagem só é constatada com a apreensão do veículo irregular, conforme legislação vigente.
Como fazer a inclusão
Para incluir o indicativo de clonagem, o proprietário deverá acessar o serviço “Indicativo de Clonagem”, no site www.detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online.
O órgão explica que a inclusão do indicativo de clonagem, por si só, não isenta o proprietário da obrigação de arcar com as penalidades incidentes sobre seu veículo.
Em caso de recebimento de notificações de infrações, será necessária a apresentação do recurso junto aos órgãos autuadores, que analisarão, caso a caso, se há elementos para cancelar as penalidades aplicadas.
Monitoramento
Desde novembro de 2023, os indicativos de clonagem incluídos no sistema do Detran-ES são apurados pela Coordenação de Monitoramento Eletrônico do órgão para o acompanhamento, produção de relatório e comunicação aos demais órgão de trânsito, com o objetivo de localizar os clones.
O monitoramento realizado pelo Detran-ES, a partir do Cerco Inteligente, também tem como foco a verificação de veículos de transporte escolar clandestino e irregulares, bem como o mapeamento para constatação de veículos movidos a gás natural que não estejam em dia com as inspeções obrigatórias.
Fonte: Detran-ES.
