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A justiça estadual condenou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) a indenizar uma motociclista que caiu em um buraco no asfalto, após passar por um redutor de velocidade em uma rodovia administrada pelo Estado.
A autora da ação disse que foi surpreendida pelo enorme buraco na via, quando perdeu o controle do veículo e bateu a cabeça, tendo que ser socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU). O departamento requerido, por sua vez, alegou que não ficou comprovada falha na prestação do serviço.
O juiz da Vara Única de Santa Teresa, onde o processo foi iniciado, concluiu que a parte ré foi omissa na preservação e manutenção da rodovia.
Com isso, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pela motociclista para condenar a autarquia a indenizá-la pelos danos morais sofridos em R$ 5 mil por danos morais.
