Pela primeira vez, mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas, e de forma voluntária. Mas só aquelas que completarem 18 anos em 2025.
Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início no ano que vem e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica a partir de 2026.
Para o CEO da Heach RH, Elcio Paulo Teixeira, o alistamento voluntário é um avanço. “Isso porque a mulher que for procurar o alistamento é realmente vocacionada”.
Elcio lembra que países como os Estados Unidos já dão a opção para as mulheres se alistarem.
O diretor do curso Madan, Daniel Rojas, afirma que o alistamento feminino voluntário muda a questão histórica. Ele lembra que as mulheres sempre tiveram “uma barreira muito grande para ingressar nas Forças Armadas”.
“Por exemplo, o ITA foi fundado em 1950 e ficou 50 anos sem admitir mulher. Ou seja, a mulher não podia nem fazer o vestibular. Então foi uma vitória das mulheres poder fazer o vestibular, se tornar militar ou não, se formarem engenheiras, terem carreiras de sucesso”, avalia.
Daniel Rojas destaca que todas as escolas tiveram essa mudança no final da década de 90 e início dos anos 2000.
Segundo o Ministério da Defesa, atualmente, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente.
A psicóloga e diretora da Psico Store, Martha Zouain, analisa que a mudança na legislação é um movimento muito saudável de ocupar espaços por parte das mulheres.
“Demonstra a evolução do mercado como um todo. É muito mais do que uma questão de sexo ou religião, que não estão conectadas com as competências”, afirma.
Martha Zouain chama atenção para a importância do acolhimento. “A evolução, porém, não pode ser somente na abertura. Precisa haver mais acolhimento para essas profissionais”, analisa.
Alistamento entre janeiro e junho de 2025
Decreto
Segundo o decreto 12.154, assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Mucio, o período de alistamento será entre janeiro e junho de 2025.
As voluntárias devem completar 18 anos no ano de inscrição e residir em município onde exista organização militar.
Vagas
Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026.
A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.
Atualmente, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% do efetivo.
Estabilidade
As mulheres voluntárias não vão adquirir estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Fonte: Decreto 12.154/2024.
