A Justiça condenou a Serra a indenizar a um aluno que teve o dedo amputado, após se machucar durante uma aula de Educação Física em uma escola da rede municipal de ensino. O valor a ser pago ao estudante é de R$ 25 mil e o município ainda terá que fornecer uma prótese para o dedo amputado e arcar com os custos do tratamento.
De acordo com o processo, o estudante tinha 12 anos, na época do acidente, que ocorreu durante uma aula. O aluno tentou agarrar uma bola, mas prendeu o anel que estava no dedo anelar da mão direita na trave, o que causou uma lesão e, em seguida, foi preciso amputar o dedo.
Durante o processo, foi comprovado que o acidente ocorreu quando o estudante estava nas dependências da escola e sob a guarda da municipalidade. Desta forma, a juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, onde o caso foi julgado, reconheceu a responsabilidade do município.
“No caso, resta evidente a responsabilidade estatal pelo acidente sofrido pelo Autor na dependência da escola, tendo em vista que o Estado responde pela incolumidade física das pessoas que se encontram em suas dependências, devendo zelar pela sua segurança”, diz a sentença.
A magistrada entendeu que o aluno deve ser indenizado pelos transtornos sofridos a título de indenização por danos morais e estéticos.
A reportagem procurou a Prefeitura da Serra para comentar a decisão. A Administração informou que “o fato ocorreu em 2016, na gestão anterior, e a Procuradoria vai analisar a decisão judicial”.
