Devido à falta de chuva, os sete principais rios que abastecem o Espírito Santo estão com níveis de vazão muito abaixo do esperado para novembro e dezembro. Para conter a crise hídrica, o governo do Estado anunciou novas medidas restritivas voltadas à economia de água.
As novas regras deixam de ser recomendações e assumem caráter de obrigatoriedade com a publicação do decreto de estado de alerta, prevista para esta sexta-feira (08), no Diário Oficial.
Entre as medidas estão, por exemplo, a proibição e a penalização de atividades causadoras de desperdício de água, como a lavagem de calçadas, o resfriamento de telhados com umectação e a irrigação de gramados e jardins.
Na produção agrícola, deve-se adotar o período noturno para a irrigação dos cultivos.
O estresse hídrico está mais agravado no Norte do Estado, onde a vazão dos rios está em torno de 10% do esperado para dezembro. Há, também, queda na vazão dos rios na Grande Vitória e na Região Serrana, com 30% do esperado. Na Região Sul, a média está em torno de 40% a 50%.
Os dados foram revelados pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert.
O especialista explica que trata-se de uma situação atípica, de um conjunto de fatores relacionados à influência do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas globais.
O diretor-presidente da Agerh esclarece as possíveis penalidades para o descumprimento das medidas.
“Os principais setores usuários de água, como a agricultura, a indústria e o saneamento, vão ter de fazer reduções nas suas captações de água. O não cumprimento das medidas implica na aplicação de penalidades. Essas penalidades variam desde advertência, notificação e aplicação de multas à interdição do processo produtivo”.
Em razão da gravidade da situação, a Agerh criou um grupo para definir ações de emergência e evitar o crescimento do estresse hídrico. O Grupo Técnico de Contingenciamento e Mitigação dos Impactos da Seca e da Estiagem (GTSECA) do Espírito Santo se reunirá às segundas-feiras para direcionar as ações.
Nível de vazão dos rios
Rio São Mateus
Novembro: vazão corresponde a 8,90% do esperado para o mês.
Dezembro: corresponde a 1,88% do nível esperado para o mês.
Rio Doce
Novembro: 40,43%
Dezembro: 17,60%
Rio Guandu
Novembro: 37,78%
Dezembro: 25,31%
Rio Santa Maria da Vitória
Novembro: 26,75%
Dezembro: 10,45%
Rio Jucu (Braço Norte)
Novembro: 38,52%
Dezembro: 27,99%
Rio Benevente
Novembro: 37,61%
Dezembro: 31,45%
Rio Itapemirim
Novembro: 49,90%
Dezembro: 42,63%
Fonte: Agerh.
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Novas medidas
Para conter a crise hídrica, o governo do Espírito Santo anunciou novas medidas restritivas voltadas à economia de água. As regras assumem caráter de obrigatoriedade com a publicação do decreto de estado de alerta, prevista para hoje, no Diário Oficial. Antes, as medidas tinham caráter recomendativo, atendendo ao decreto de estado de atenção.
Prefeituras
Proibição e penalização, quando necessário, de atividades promotoras de desperdício de água, tais como: lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras; irrigação de gramados e jardins; resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor; umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reúso de águas residuais tratadas.
Companhias de água e esgoto
As companhias de água e esgoto devem adotar medidas visando o atendimento à prioridade legal do uso da água, para o consumo humano e à dessedentação animal em situações de escassez hídrica.
Elas devem, ainda, desenvolver e implantar imediatamente medidas necessárias à adaptação ao estado de alerta, visando incentivar a redução do consumo médio diário de água.
Agricultura
Os usuários e empreendedores agrícolas devem adotar preferencialmente o período noturno para a irrigação dos cultivos, além de ampliar o uso racional da água.
Há, contudo, algumas exceções para a medida: as captações em cursos de água superficiais destinadas à irrigação localizada de olericulturas, limitadas a uma área de dois hectares por propriedade; cultivos em estufas, com sistema de irrigação por microaspersão ou irrigação localizada; cultivo hidropônico; e viveiros para produção de mudas.
Os agricultores deverão reduzir o consumo de água para irrigação em 20%.
Outras regras
Está proibida, também, a perfuração de poços artesianos, exceto quando for comprovadamente para o abastecimento humano.
Por enquanto, o estado de alerta define regras para o uso adequado da água. Caso a situação hídrica piore, futuramente, o racionamento de água pode ser discutido.
Fonte: Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
