Aprovados desde abril, os novos radares que controlariam o excesso de velocidade na BR-101 ainda não estão funcionando. Com isso, a maior parte da rodovia federal no Espírito Santo segue sem fiscalização eletrônica, situação que se arrasta desde 2017, quando mais de 40 radares foram desinstalados.
Ao todo, serão 87 equipamentos, mas por enquanto somente 60 estão instados. No entanto, nenhum está em funcionamento.
A BR-101 no Estado possui 475 quilômetros, sendo que somente 27 locais já são fiscalizados por radar, segundo a concessionária Eco101. Esses radares em funcionamento fazem parte do contrato de concessão. Entretanto, eles não conseguem abranger a maior parte da via.
“É preocupante ter uma rodovia federal com pouca fiscalização, pois, infelizmente, ainda temos a cultura de respeito ao limite de velocidade somente onde há fiscalização. O excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes, especialmente nas rodovias, pois quanto mais alta a velocidade, maior a chance de fatalidade”, ressaltou a especialista em segurança no trânsito, Roberta Torres.
Em 2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) desligou 46 radares após o fim do contrato com a empresa responsável pelos equipamentos.
A partir de então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) repassou à concessionária Eco101 a responsabilidade de contratar a empresa para fazer a implantação, operação e manutenção dos novos radares.
Quase quatro anos depois, em abril deste ano, a concessionária iniciou a instalação de novos equipamentos para monitorar 87 trechos, em substituição aos radares anteriormente administrados pelo Dnit. A instalação teve aprovação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é responsável pela fiscalização.
“Após a instalação de todos os equipamentos, eles serão aferidos e então homologados pela PRF. Em seguida, os controladores de velocidade passarão a funcionar de forma educativa/estatística e, posteriormente, em caráter oficial”, informou a concessionária.
Em nota, a PRF afirmou que está em processo “de regularização, sinalização e aferição” dos radares de velocidade, mas sem dar um prazo de quando eles estarão funcionando.
SAIBA MAIS
Radares desinstalados
- Em 2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) desinstalou e desligou 46 radares de velocidade na BR-101.
- Eles foram retirados ao fim do contrato com a empresa responsável pelos equipamentos.
- Os controladores de velocidade ficavam em trechos da rodovia em Linhares, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Serra, Cariacica, Guarapari, Iconha, Sooretama, Rio Novo do Sul e Jaguaré.
Mudança
- Como a rodovia já estava em concessão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) repassou à concessionária Eco101 a responsabilidade de contratar a empresa para fazer a implantação, operação e manutenção dos novos radares.
Novos equipamentos
- Em substituição aos antigos radares, a Eco101 anunciou a instalação de equipamentos para 87 trechos da rodovia. A aprovação da PRF aconteceu em abril.
- Os locais não foram divulgados.
- 60 equipamentos foram instalados até o momento, mas ainda não estão em funcionamento.
- Eles serão aferidos e então homologados pela PRF. Em seguida, os controladores de velocidade passarão a funcionar de forma educativa/estatística e, posteriormente, em caráter oficial.
O que funciona hoje?
- 27 radares previstos no contrato de concessão.
- A Eco101 não divulga os locais.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), Eco101 e pesquisa AT.
Sem dados sobre aparelhos em uso
Responsável pela instalação dos radares ao longo da BR-101, a concessionária Eco101 não informa onde estão os 27 radares em funcionamento. A empresa também não divulgou onde serão instalados os novos equipamentos.
Em nota, a Eco101 afirmou que “de acordo com a legislação vigente, não compete a concessionária determinar a localização e divulgação da localização dos radares”.
A empresa ressaltou que a definição dos pontos indicados para a instalação dos radares foi realizada por meio de levantamentos técnicos, submetidos à validação e aprovação da PRF e da ANTT.
“A velocidade máxima deve ser respeitada em toda a rodovia, independente da presença do equipamento nos locais. Ressaltando que há sinalização adequada nos pontos em que os equipamentos estão instalados”, informou a empresa.
Quando eram de responsabilidade do Dnit, os radares que haviam sido desligados ficavam em trechos da rodovia em Linhares, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Serra, Cariacica, Guarapari, Iconha, Sooretama e Rio Novo do Sul e Jaguaré. Na época, os locais eram informados pelo órgão federal.
