
Não bastando enfrentar o câncer, um casal de Viana se deparou com um aumento de 202% no plano de saúde, que cobria o tratamento contra os tumores. De R$ 540, valor pago pelos dois, a funcionária pública Paulina Pianca Pelicione, 58, e o servidor da Assembleia Legislativa José Elias Pelicione, 58, viram as mensalidades subirem para R$ 1.800. Ela começou a tratar em 2013 um câncer de mama e Elias está em estágio inicial de um câncer de pele, além de portar esteatose hepática (acúmulo de gordura no fígado).
Eles eram beneficiários do plano coletivo de saúde firmado entre a Associação Recreativa e Social da Assembleia Legislativa (Arsal) e a Unimed Vitória. O casal foi comunicado no final de agosto de 2015 que o plano seria cancelado, após as negociações entre a operadora e a associação não terem sucesso.
De acordo com a advogada do casal, Vania Ramos, eles buscaram a troca para um plano individual/ familiar, com as mesmas coberturas do plano cancelado, sem imposição de novo período de carência. Dessa forma, a Unimed informou que o valor por pessoa seria de R$ 902,97. “Eles ingressaram judicialmente para que a Unimed mantivesse o plano de saúde de forma individual ou oferecesse plano semelhante, sem taxa de adesão, sem prazo de carência, com mesma cobertura contratual ao similar e também preço similar ao contrato coletivo anterior que havia sido rescindido”, explicou.
A liminar foi deferida determinando à Unimed a manutenção do plano até sentença final do processo. Condenou, ainda, a operadora a pagar indenização de R$ 4 mil a cada um deles, segundo Vania. Porém, a empresa recorreu da decisão, que foi reformulada, permitindo que a Unimed aplique preços de mercado e retirando a indenização imposta inicialmente. “Por serem portadores de doença grave, em pleno tratamento, deveriam ser mantidas para este caso, excepcionalmente, as mesmas condições do plano coletivo anteriormente firmado. Isso porque a inviabilidade econômica que será imposta a eles representa a frustração da legítima expectativa de migração ao plano individual.”
A Unimed Vitória informou que não comenta processos judiciais que estão em andamento.
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